Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercado¬rias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (CODIP/ICMS) para o exercício de 2026.
Nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2026.
Altera a PORTARIA SEFAZ Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023, para incluir referência às competências específicas da Corregedoria Fazendária – CORFAZ e da Ouvidoria – OUVID, conforme disciplinado nas PORTARIAS SEFAZ Nº 929, de 28 de novembro de 2023, e nº 12, de 13 de janeiro de 2025.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fa¬zenda – SEFAZ.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Designa os membros para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, biênio 2025-2026.
Institui o Grupo de Trabalho para definição de estratégias e parâmetros para implantação de um sistema eletrônico para tramitação de processos administrativos tributários no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
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Rio Branco – AC, 69900-062
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