PORTARIA SEFAZ Nº 395, DE 13 DE JULHO DE 2026
Revoga a PORTARIA SEFAZ Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Revoga a PORTARIA SEFAZ Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023.
Altera a Portaria SEFAZ nº 282, de 27 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a Unidade de Coordenação de Programas – UCP do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Acre.
Altera a Portaria SEFAZ nº 962, de 12 de dezembro de 2023.
Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercado¬rias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (CODIP/ICMS) para o exercício de 2026.
Nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2026.
Altera a PORTARIA SEFAZ Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023, para incluir referência às competências específicas da Corregedoria Fazendária – CORFAZ e da Ouvidoria – OUVID, conforme disciplinado nas PORTARIAS SEFAZ Nº 929, de 28 de novembro de 2023, e nº 12, de 13 de janeiro de 2025.
Esta Portaria nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2026.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.