PORTARIA SEFAZ Nº 529, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público o resultado do 23º Sorteio e rateio, competência agosto de 2026, realizado no dia 9 de setembro de 2026 do Programa Nota Premiada Acreana.
Torna público o resultado do 23º Sorteio e rateio, competência agosto de 2026, realizado no dia 9 de setembro de 2026 do Programa Nota Premiada Acreana.
Dispõe sobre a Unidade de Coordenação de Programas – UCP, do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Acre.
Prorroga para 31 de agosto de 2026 o vencimento dos débitos de Notificação de Lançamento do ICMS.
Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC
Tornar público o resultado do 22º Sorteio e rateio, competência julho de 2026, com os ganhadores pessoas físicas e entidades sociais (pessoas jurídicas), do Programa Nota Premiada Acreana.
Tornar público o resultado do 21º Sorteio e rateio, competência junho de 2026, realizado no dia 8 de julho de 2026, com os ganhadores pessoas físicas e entidades sociais do Programa Nota Premiada Acreana.
Revoga a PORTARIA SEFAZ Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023.
Altera a Portaria SEFAZ nº 282, de 27 de fevereiro de 2023.
Torna público o resultado do 20º Sorteio e rateio, competência maio de 2026, realizado no dia 10 de junho de 2026, do Programa Nota Premiada Acreana.