Sobre a Ouvidoria
Regulamentada pela Portaria Sefaz n° 513, de 20 de junho de 2023 e instituída pelo Decreto n° 11.253, de 05 de junho de 2023, a Ouvidoria é um canal direto, permanente e desburocratizado entre o cidadão e a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz).
Tem como objetivo, o fortalecimento da cidadania e a elevação contínua dos padrões de eficiência, transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição.
Para isso, tem competência para receber denúncias, reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões, dando a eles os devidos encaminhamentos para solucionar problemas e aprimorar os serviços ofertados ao contribuinte e à sociedade em geral.
Canais de Atendimento
www.falabr.cgu.gov.br
ouvid.sefaz@ac.gov.br
(68) 3212-7608
Rua 24 de Janeiro, n° 53, Bairro Seis de Agosto. CEP 69.905-596 - Rio Branco/AC
Documentos
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Guia do usuário da Ouvidoria
Este guia foi criado para ajudar qualquer pessoa que interaja com a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre a entender o que é a Ouvidoria, como ela funciona e de que forma pode serusada como canal de comunicação com a administração pública.
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Relatório de Gestão da Ouvidoria da Sefaz 2024
Acesse o Relatório de Gestão de 2024
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BALANÇO ANUAL DA OUVIDORIA DA SEFAZ 2024
Acesse o Balanço Anual de 2024
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BALANÇO ANUAL DA OUVIDORIA DA SEFAZ 2023
Acesse o Balanço Anual de 2023
Membros
Jhonatan Borges de Souza
E-mail:
ouvid.sefaz@ac.gov.br / jhonatan.souza@sefaz.ac.gov.br
Luiz Ariel do Vale Gomes
E-mail:
luiz.ariel@sefaz.ac.gov.br
Legislação
PORTARIA SEFAZ Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre – SEFAZ, conforme competências instituídas por meio do Regimento Interno da SEFAZ, Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023.
PORTARIA SEFAZ Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Estabelece a Estrutura Organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.