PORTARIA SEFAZ Nº 614, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 439, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana.
Altera a Portaria nº 439, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana.
Alterar o preço do Bovino constante do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021.
Designa os membros da Comissão Permanente do Programa Nota Premiada Acreana.
Estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana.
Estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades sociais sem fins lucrativos no Programa Nota Premiada Acreana.
Altera a Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021, Pauta de Preços.
Altera a Portaria SEFAZ nº 523, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição, utilização e formalização dos procedimentos referentes ao serviço de autorregularização fiscal.
Designa servidores para constituirem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Altera a Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a Estrutura Organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria nº 565, de 29 de novembro de 2016.
Rua Benjamin Constant, 946 – Centro,
Rio Branco – AC, 69900-062
CNPJ: 04.034.484/0001-40
UASG: 926063