Tornar público o resultado do 21º Sorteio e rateio, competência junho de 2026, realizado no dia 8 de julho de 2026, com os ganhadores pessoas físicas e entidades sociais do Programa Nota Premiada Acreana.
Revoga a PORTARIA SEFAZ Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023.
Altera a Portaria SEFAZ nº 282, de 27 de fevereiro de 2023.
Torna público o resultado do 20º Sorteio e rateio, competência maio de 2026, realizado no dia 10 de junho de 2026, do Programa Nota Premiada Acreana.
Tornar público o resultado do 19º Sorteio e rateio, competência abril de 2026, realizado no dia 13 de maio de 2026, do Programa Nota Premiada Acreana.
Dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, nos sistemas da SEFAZ-AC
Torna público o resultado do 18º Sorteio e rateio, competência março de 2026, realizado no dia 8 de abril de 2026, com os ganhadores pessoas físicas e entidades sociais, do Programa Nota Premiada Acreana.
Fica vedada a impressão e a reprodução de fotocópias de petições e documentos enviados exclusivamente por correio eletrônico ou outro meio similar por servidores da SEFAZ, para fins de composição de processos físicos.
Tornar público o resultado do 17º Sorteio e rateio, competência feverei¬ro de 2026, realizado no dia 11 de março de 2026, com os ganhadores pesso¬as físicas e entidades sociais (pessoas jurídicas), do Programa Nota Premiada Acreana.
