PORTARIA SEFAZ Nº 636, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Alterar, conforme Anexo Único desta Portaria, o preço do Bovino constante do item II – SAÍDAS, subitem 2, do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021
Alterar, conforme Anexo Único desta Portaria, o preço do Bovino constante do item II – SAÍDAS, subitem 2, do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021
Altera a Portaria nº 447, de 28 de agosto de 2022.
Nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2023.
Alterar a Portaria nº 714, de 11 novembro de 2019. ITCMD
Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2023.
Altera a Portaria nº 565, de 29 de novembro de 2016.
Aprova o Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte, do Estado do Acre, nos termos do art. 157, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
ALTERA A PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS PORTARIA Nº 333/2021, GELADINHO.
Homologa o cumprimento da submeta e autoriza o pagamento do adiantamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária – PAVAF aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, referente ao primeiro semestre do exercício de 2022.
Institui o Comitê para apuração e avaliação do resultado do exercício de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda.