PORTARIA SEFAZ Nº 699, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Define o valor da Unidade de Referência Fiscal do Estado do Acre – URF/AC para o exercício de 2025
Define o valor da Unidade de Referência Fiscal do Estado do Acre – URF/AC para o exercício de 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 5 de junho
Altera a Portaria SEFAZ nº 440, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades Sociais sem fins lucrativos no Programa Nota Premiada Acreana.
Altera a Portaria nº 439, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana.
Alterar o preço do Bovino constante do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021.
Estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana.
Estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades sociais sem fins lucrativos no Programa Nota Premiada Acreana.
Altera a Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021, Pauta de Preços.
Altera a Portaria SEFAZ nº 523, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição, utilização e formalização dos procedimentos referentes ao serviço de autorregularização fiscal.
Altera a Portaria nº 565, de 29 de novembro de 2016.
Rua Benjamin Constant, 946 – Centro,
Rio Branco – AC, 69900-062
CNPJ: 04.034.484/0001-40
UASG: 926063