PORTARIA SEFAZ Nº 155, DE 19 MARÇO DE 2025
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria SEFAZ nº 523, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição, utilização e formalização dos procedimentos referentes ao serviço de autorregularização fiscal.
Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (CODIP/ICMS) para o exercício de 2025.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ .
Dispõe sobre o resultado do 4° Sorteio e rateio do Programa Nota Premiada Acreana, promovido pelo governo do Estado do Acre.
Altera a Portaria Sefaz nº 619, de 5 de novembro de 2024, Nota Premiada Acreana.
Tornar público o resultado do 1º Sorteio Especial Anual, competência 2024, considerando os bilhetes emitidos a partir da vigência do Programa Nota Premiada Acreana.
Dispõe sobre o resultado do 3º Sorteio e rateio do Programa Nota Premiada Acreana, promovido pelo governo do Estado do Acre.
Altera a Portaria 513, de 20 de junho de 2023, que estabelece a estrutura organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre – SEFAZ, conforme competências instituídas por meio do Regimento Interno da SEFAZ, Portaria nº 513, de 20 de junho de 2023.
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