PORTARIA SEFAZ Nº 266, DE 18 DE MAIO DE 2026
Tornar público o resultado do 19º Sorteio e rateio, competência abril de 2026, realizado no dia 13 de maio de 2026, do Programa Nota Premiada Acreana.
Tornar público o resultado do 19º Sorteio e rateio, competência abril de 2026, realizado no dia 13 de maio de 2026, do Programa Nota Premiada Acreana.
Dispõe sobre o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, nos sistemas da SEFAZ-AC
Torna público o resultado do 18º Sorteio e rateio, competência março de 2026, realizado no dia 8 de abril de 2026, com os ganhadores pessoas físicas e entidades sociais, do Programa Nota Premiada Acreana.
Fica vedada a impressão e a reprodução de fotocópias de petições e documentos enviados exclusivamente por correio eletrônico ou outro meio similar por servidores da SEFAZ, para fins de composição de processos físicos.
Tornar público o resultado do 17º Sorteio e rateio, competência feverei¬ro de 2026, realizado no dia 11 de março de 2026, com os ganhadores pesso¬as físicas e entidades sociais (pessoas jurídicas), do Programa Nota Premiada Acreana.
Estabelece a meta de ICMS e resultado global da Secretaria de Estado do Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2026
Estabelece os valores referenciais, por hectare, de imóveis rurais situados no Estado do Acre para fins de avaliação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
Tornar público o resultado do 16º Sorteio e rateio, competência janeiro de 2026, realizado no dia 12 de fevereiro de 2026, com os ganhadores pessoas físicas e entidades sociais (pessoas jurídicas), do Programa Nota Premiada Acreana.
Dispõe sobre a Unidade de Coordenação de Programas – UCP do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Acre.
Altera a Portaria SEFAZ nº 439, de 7 de agosto de 2023.