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ESTADO DO ACRE
sECRETARIA DE eSTADO DA fAZENDA
PORTARIA Nº 407 DE 08 SETEMBRO DE 2008 (Revogada)
. Publicado no D.O.E. n° 9.887, de 12.09.2008.
. Alterada pelas Portarias n° 031/2009, 065/2009, 367/2009, 441/2010, 527/2011, 28/2015, 475/2015, 497/2015, 318/2016, 351/2017, 208/2020, 247/2020, 083/2021, 096/2021, 270/2021 e 301/2021.
. Revogada pela Portaria nº 321, de 25 de outubro de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto 183/75 definidas no regimento interno e amparado nas disposições do art. 6º, § 4º, c/c art. 14 da Lei Complementar nº 55, de 09 de julho de 1997,  e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS nas operações interestaduais,

CONSIDERANDO os preços médios dos produtos, obtidos conforme coleta no mercado interno,

R E S O L V E:

Art. 1º  Aprovar a Pauta de Preços, constante no Anexo Único desta Portaria, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias nela relacionada.

Art. 2º  A comercialização interna de produtos não relacionados na Pauta e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto terão como base de cálculo, para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento fiscal emitido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre, salvo os casos de diferimento, superior aos preços praticados nas operações interestaduais.

Art. 3º  Por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, não estão incluídos, nos preços constantes na pauta, o valor agregado correspondente.

Art. 4º   Revoga-se a Portaria n° 395, de 18 de setembro de 2006.

Art. 5º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rio Branco-Acre, 08 de setembro de 2008.

Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Fazenda

Lílian Virgínia Bahia Marques Caniso
Diretora de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO 

PORTARIA Nº 407, de 8 de setembro de 2008
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS

I – ENTRADAS

 

  1. ÁGUA MINERAL
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Água Mineral gaseificada 12x500ml cx. 5,76
Água Mineral gaseificada 6x2000ml cx. 6,50
Garrafa descartável 12x500ml cx. 4,76
Garrafões de 20 litros unid. 2,50

 

  1. BEBIDAS
    2.1. CERVEJAS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Antarctica garrafa de vidro  6×355 ml cx. 4,48
Antarctica lata 12×350 ml cx. 6,66
Antarctica vidro  24×600 ml cx. 33,60
Bavária lata 12×350 ml cx. 6,09
Bavária vidro 24×600 ml cx. 33,60
Belco vidro 24×600 ml cx. 25,00
Belco Malzbier 24×600 ml cx 33,60
Tauber 24×600 ml cx 33,60
Bebida mista de Chopp Claro 12×350 ml (Pet todas as versões) cx 9,60
Bebida mista de Chopp Claro 24×350 ml (Pet todas as versões) cx 33,60
Bebida mista de Chopp Escuro 12×350 ml (Pet todas as versões) cx 9,60
Bebida mista de Chopp Escuro 24×600 ml (Pet todas as versões) cx 33,60
Bebida mista de Chopp Claro 06×1000 ml (Pet todas as versões) cx 12,00
Bebida mista de Chopp Escuro 06×1000 ml (Pet todas as versões) cx 12,00
Belco lata 12×350 ml cx 10,80
Mãe Preta lata 12×350 ml cx 12,00
Belco lata sem álcool 12×350 ml cx 10,80
Brahma lata 12×350 ml cx. 6,62
Brahma Malzbier garrafa 06×355 ml cx 4,94
Brahma vidro 24×600 ml cx. 33,60
Caracu lata 12×350 ml cx. 9,46
Colônia Pilsen, Extra e Malzbier garrafa de vidro 24×600 ml cx. 24,00
Colônia Pilsen, Extra e Malzbier lata 12×350 ml cx. 7,50
Colônia Long Neck Pilsen, Extra e Malzbier gar. de vidro 6×355 ml cx. 3,00
Chopp Claro Belco lata 12×350 ml cx 10,80
Chopp Escuro Belco lata 12×350 ml cx 10,80
Kaiser lata 12×350 ml cx. 7,55
Kaiser Summer garrafa de vidro 6×355 ml cx. 4,47
Kaiser garrafa 06×355 ml cx 3,91
Kaiser vidro 24×600 ml cx. 33,60
Nova Schin lata 12×350 ml cx. 6,78
Nova Schin Malzbier garrafa de vidro 6×355 ml cx. 4,79
Nova Schin vidro 24×600 ml cx. 33,60
Primus lata 12×350 ml cx. 6,80
Primus garrafa 06×355 ml cx 4,87
Skol lata 12×350 ml cx. 7,50
Skol Beats garrafa de vidro 6×330 ml cx. 5,35
Skol garrafa de vidro  6×355 ml cx. 4,98
Skol vidro 24×600 ml cx. 33,60
Sol garrafa 06×355 ml cx. 3,82
Sol garrafa 24×600 ml cx. 30,00

 

  1. BEBIDAS QUENTES

3.1. AGUARDENTES

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Aguardente 03 Fazendas vidro 12×970 ml cx 24,95
Aguardente Água do Bico de vidro 06×700 ml cx. 37,45
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota–Ouro pet 6x600ml cx. 21,00
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota–Ouro pet 6x480ml cx. 12,98
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro  litro 12×960 ml cx. 49,23
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata litro 12x 960 ml cx. 47,95
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota-Prata pet 6x480ml cx. 13,75
Aguardente de cana do Ceará Sapupara pet 24×500 ml cx. 53,40
Aguardente de cana Maria da Cruz vidro 12x 700 ml cx. 105,75
Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de litro 12×965 ml cx. 18,05
Aguardente de cana Velho Barreiro litro 6x 910 ml cx. 20,64
Aguardente de cana Cereser litro/vidro 12×900 ml cx. 25,00
Aguardente de cana Pitú litro 12×965 ml cx. 21,99
Aguardente de cana Pitú gfa. 12 x 600 ml cx. 16,41
Aguardente de cana com gengibre Dominado vidro 12×960 ml cx. 19,50
Aguardente de cana Pitú Gold vidro 6×700 ml cx. 74,50
Aguardente de cana Randon 12×500 ml pet cx. 6,16
Aguardente de cana Randon pet 12×900 ml cx. 12,52
Aguardente Rabo de Galo litro 12×965 ml cx. 20,13
Aguardente Tatuzinho vidro 12×970 ml cx. 24,95
Aguardente Teleco de vidro 12×965 ml cx. 24,00
Aguardente Terra Brazilis pet 12×200 ml cx. 24,50
Aguardente Terra Brazilis vidro 24×1 litro cx. 125,05
Aguardente Velha União de vidro 06×600 ml cx. 34,48
Aguardente Velho Barreiro de gold 06×700 ml cx. 16,63
Cachaça de Salinas de vidro 06×700 ml cx. 86,13
Cachaça de Salinas de vidro 24×600 ml cx. 22,00
Cachaça Mel de Minas de vidro 12×750 ml cx. 194,00
Cachaça Mineira Tradicional de vidro 12×750 ml cx. 155,75
Cachaça Mineiríssima de vidro 12×750 ml cx. 131,25
Cachaça Sabor de Minas 24x600ml cx. 159,00
Cachaça São Francisco de 12×970 ml cx. 63,95
Cachaça Seleta 24×600 ml cx. 138,50
Caninha 61 de litro 12×970 ml cx. 27,45
Caninha 61de gfa 12x600ml cx. 15,58
Caninha Marvada de gfa/vidro 12×355 ml cx. 8,50
Caninha Pedra 90 – Missiato de pet 12×500 ml cx. 7,95
Caninha 51 Pirassununga de litro 12×965 ml cx. 20,13
Caninha 29 24×600 ml vidro cx. 34,90
Caninha Corote – Missiato de pet 12×500 ml cx. 11,35
Caninha Corote – Missiato  pet 12×970 ml cx. 23,45
Caninha da Roça de pet 12×500 ml cx. 10,69
Caninha da Roça de litro/vidro 12×965 ml cx. 31,64
Caninha da Roça Limão 24x 965ml cx. 90,10
Caninha da Roça gfa. 24×600 ml cx. 36,16
Caninha da Roça composta com carvalho vidro 24x965ml cx. 65,63
Caninha Gamboa – Serrana corote pet 24×500 ml cx. 13,50
Caninha Gamboa – Serrana corote pet 12×500 ml cx. 6,75
Caninha Mocinha – Serrana corote pet 12×500 ml cx. 6,75
Caninha Mocinha – Serrana vidro 24×600 ml cx. 13,50
Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de litro 12×965 ml cx. 15,00
Caninha Seleção Leão do Norte pet 12×500 ml cx. 7,50
Caninha Seleção Leão do Norte de vidro 12×600 ml cx 8,75
Caninha Serrinha – Serrana 24×600 ml cx. 13,50
Caninha Serrinha – Serrana 12×870 ml cx. 13,50
Caninha Tropical 12×490 ml (I. C. Bebidas Confiança) cx 6,76
Caninha Tropical 12×970 ml (I. C. Bebidas Confiança) cx 15,00
Caninha Velho Fazendeiro de litro12x970 ml cx. 17,50
Caninha Vila Velha Carvalho de litro 06×965 ml cx. 15,00
Caninha Ypioca de litro 12×960 ml cx. 47,75
Caninha Ypioca Brandy vidro 12×700 ml cx 114,00
Caninha Ypioca Country pet 24×500 ml cx. 76,00
Caninha Ypioca Empalhada de litro12x960 ml cx. 69,20
Caninha Ypioca Envelhecida 24x960ml cx. 99,47
Caninha Ypioca Limão de vidro 12×960 ml cx. 53,03
Caninha Ypioca Ouro de litro12x960 ml cx. 76,85
Caninha Ypioca Prata de litro 12×960 ml cx. 51,96
Caninha Ypioca Red Fruits 12×960 ml cx. 49,00
Pirassununga 51 de lata 12×350 ml cx. 11,25
Pirassununga 51 de litro/vidro 12×965 ml cx. 31,34
Pirassununga 51 – cachaça adoçada de litro/vidro 12×965 ml cx. 20,13
Pirassununga 51de vidro 06×500 ml cx. 11,09
Outras aguardentes:
– À granel de 1000 ml unid. 1,80
– Em geral branca de vidro 200 ml e 500 ml (c/12 unid.) cx. 12,48
– Em geral branca de lata12x350 ml cx. 16,90
– Em geral branca de pet 12×500 ml cx. 9,00
– Em geral branca de 12×600 ml cx. 11,16
– Em geral branca de 900 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 24,95

 

3.2. CHAMPAGNES E SIDRAS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
06×1001 a 06×2500 ml cx. 45,50
Importadas de 12×660 ml cx. 19,50
Importadas de 661 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 179,90
Nacionais de 1001 a 2500 ml (c/12 unid.) cx. 54,95
Nacionais de 12×660 ml cx. 32,40
Nacionais de 661 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 45,00
Sidra Cereser vidro 24×300 ml cx 36,50

 

3.3. CONHAQUES

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml (c/12 unid.) cx. 37,42
Em geral até 12×500 ml cx. 13,00
Em geral de 501 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 30,13
Predileto – Serrano vidro 06×1000 ml cx. 9,00
Presidente, Domus, Dreher e São João da Barra de 900 a 980 ml (c/12 unid.) cx. 48,58

 

3.4. DRINKS APERITIVOS E BATIDAS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Catuaba Animal de 12×500 ml cx. 7,75
Catuaba Animal de litro 06x920ml cx. 12,50
Catuaba Chapada de pet 12×500 ml cx. 8,00
Catuaba Chapada de litro12x900 ml cx. 20,00
Catuaba Felina de pet 12×500 ml cx. 10,80
Catuaba Felina de pet 06×960 ml cx. 10,80
Catuaba Fogosa – Serrana corote (pet)12x500ml cx. 6,75
Catuaba Fogosa – Serrana corote (pet) 24×500 ml cx. 13,50
Catuaba Fogosa – Serrana corote (pet) 12×870 ml cx. 13,50
Catuaba Gladiador – Cereser de pet 12×960 ml cx. 29,95
Catuaba Gladiador – Cereser de litro 06×980 ml cx. 32,95
Catuaba Manauara de gfao vidro 12×355 ml cx. 8,50
Catuaba Milagrosa de pet 12×500 ml cx. 7,50
Catuaba Poderosa de litro 12×980 ml cx. 23,00
Catuaba Randon de pet 12×500 ml cx. 5,68
Catuaba Randon pet 12×900 ml cx. 12,16
Catuaba Saborosa pet 12×500 ml cx. 8,00
Catuaba Selvagem pet 06×500 ml cx. 19,85
Catuaba Sensual  vidro 06×900 ml cx 7,50
Catuaba Tropical 12×490 ml cx 6,76
Catuaba Tropical 06×970 ml cx 9,00
Catuaba Vinhagrinha pet 12×500 ml cx. 26,20
Catuaba Vinhagrinha pet 12×920 ml cx. 44,20
Outros drinks e aperitivos:
– Catuabas, Jurubebas e Batidas pet 12×500 ml cx. 7,00
– Catuabas, Jurubebas e Batidas 900 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 19,92
– Catuabas, Jurubebas e Batidas pet 700 a 890 ml (c/12 unid.) cx. 13,50
– Gins, Runs, e Aperitivos 750 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 88,75
– Ice 12×350 ml cx. 22,95
Jurubeba Tropical 12×490 ml cx 6,76
Jurubeba Tropical 06×970 ml 9,00

 

3.5. LICORES

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Em geral até 06×500 ml cx. 7,50
Em geral de 501 a 750 ml (c/12 unid.) cx. 23,00
Em geral de 751 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 34,00

 

3.6. VERMUTES E BITTER

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Campari de 12×1000 ml cx. 155,93
Contini e Cortezano de 12×1000 ml cx. 39,70
Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 79,53
Demais marcas cx. 30,00

 

3.7. VODKAS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Orloff e Smirnoff de 880 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 116,12
Demais marcas de 880 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 34,69

 

3.8. VINHOS E KEEP COOLER

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Bebida Rosso tinto – Wilson de pet 06×870 ml cx. 6,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale gfão 4600 ml unid. 4,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale pet 12×870 ml cx. 16,95
Coquetel vinho tinto suave c/ferm.de maçã Matana vidro 06×1500 ml cx. 6,90
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm de maçã Matana de gfão 4000 ml unid. 3,00
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm de maçã Matana vidro 12×860 ml cx. 7,60
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale gfão 4600 ml unid. 5,75
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale pet 12×870 ml cx. 16,95
Sangria Tropical 12×880 ml cx 15,00
Sangria Tropical 2×4.600 ml cx 10,00
Sangria Tropical 12×1.500 ml cx 22,00
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra pet 4600 ml unid. 6,46
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra pet 12×880 ml cx. 18,50
Vinho Adega da Serra 6×1500 ml cx. 19,98
Vinho Adega da Serra 4 litros unid. 5,91
Vinho Almaden Gewurztram vidro 12×750 ml cx. 94,07
Vinho Almaden SD Blush vidro 12×750 ml cx. 78,30
Vinho branco Chapinha de litro 12×880 ml cx. 24,50
Vinho branco de mesa seco Canção vidro 12×750 ml cx. 38,45
Vinho branco de mesa seco Mosele – Cereser de vidro 12×750 ml cx. 62,95
Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de litro 12×900 ml cx. 21,10
Vinho branco de mesa suave Sereno – Serrana vidro 4600ml unid. 5,30
Vinho branco de mesa suave Sinuelo vidro 06×1480 ml cx. 21,03
Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch vidro12x750 ml cx. 124,95
Vinho branco Miolo vidro 12×750 ml cx. 147,90
Vinho branco suave Randon pet 06×1500 ml cx. 10,68
Vinho branco suave Randon gfão 4600 ml unid. 4,70
Vinho branco suave Randon vidro 12×720 ml cx. 12,68
Vinho branco suave Randon vidro 12×870 ml cx. 12,68
Vinho branco suave Randon pet 12×870 ml cx. 11,68
Vinho Cantina da Serra pet 3000 ml unid.. 4,17
Vinho Cantina da Serra litro12x880 ml cx. 25,00
Vinho Cantina da Serra pet 12×880 ml cx. 18,95
Vinho Cantina da Serra gfão 4600 ml unid. 7,95
Vinho Cantina da Serra 6×1,5 litros cx 18,98
Vinho Codato pet 12×900 ml cx. 7,45
Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de litro 12×900 ml cx. 13,95
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo vidro 06×1500 ml cx. 22,05
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo gfão 4600 ml unid. 12,91
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo vidro 06×750 ml cx. 19,55
Vinho Dom Bosco vidro 12×2000 ml cx. 67,50
Vinho Dom Bosco vidro 12×880 ml cx 34,50
Vinho fino branco seco Salton Classic vidro 12×750 ml cx. 129,50
Vinho fino branco seco Sonnenberg vidro 12×750 ml cx. 48,70
Vinho fino branco suave Marcos James – Riesling vidro12x750 ml cx. 92,20
Vinho fino branco suave Ranisch Wein vidro 12×750 ml cx. 40,50
Vinho Forestier Cab. Sauv vidro 12×750 ml cx. 144,90
Vinho Forestier Chardon vidro 12×750 ml cx. 144,90
Vinho Forestier Merlot vidro 12×750 ml cx. 144,90
Vinho Forestier Sauv. Bla 12×750 ml cx. 144,90
Vinho Iomerê pet 04×3 litros cx. 11,00
Vinho Iomerê pet 04×4 litros cx. 12,50
Vinho Iomerê gfão 4,6 litros unid. 5,20
Vinho Iomerê 12×870 ml cx. 11,00
Vinho Matana vidro 06×1500 ml cx. 12,00
Vinho Matana gfão 4000 ml unid. 5,00
Vinho Matana gfão 4600 ml unid. 5,50
Vinho Melodia 4 litros unid. 5,59
Vinho Monte Sagrado-seleção 750 ml unid. 50,00
Vinho Monte Sagrado-tinto seco 870 ml unid. 35,00
Vinho Palomas Gran Reserva Tannat Cabernet de 12×750 ml cx. 230,75
Vinho Quinta das Flores gfão 4600 ml unid.. 7,44
Vinho Rabo de Galo pet 12×500 ml cx. 8,45
Vinho Ranchão vidro 900 ml unid. 6,25
Vinho Ranchão gfão 4300 ml unid. 21,98
Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier vidro 06×1500 ml cx. 48,23
Vinho rosado licoroso doce Canônico vidro 12×750 ml cx. 62,95
Vinho Rosso Dolce Lancellotta vidro 12×750 ml cx. 139,45
Vinho Sangue de Uva pet 04×3 litros cx. 11,00
Vinho Sangue de Uva de gfão Pet 3600 ml unid. 4,23
Vinho Sangue de Uva de pet 04×4 litros cx. 12,50
Vinho Sangue de Uva Gfão 12×4,6 l litros unid.. 5,20
Vinho Sangue de Uva 12×870 ml cx. 11,00
Vinho Sereno branco – Serrana  4000 ml unid. 4,90
Vinho Sereno tinto – Serrana  4000 ml unid. 4,90
Vinho Sunrise Sauvignon blanc vidro 12×750 ml cx. 159,45
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão gfão 4500 ml unid. 3,96
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão litro 12×800 ml cx. 15,32
Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi vidro 12×750 ml cx. 43,25
Vinho tinto de mesa seco Vapolicella vidro 12×750 ml cx. 207,50
Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor litro 12×870 ml cx. 27,40
Vinho tinto de mesa Suave Sereno – Serrana de 4600 ml unid. 5,30
Vinho tinto de mesa Suave Sereno – Serrana de 12×500 ml cx. 6,75
Vinho tinto Dom Bosco litro 12×880 ml cx. 28,45
Vinho tinto seco Marcos James – Tannat vidro 12×750 ml cx. 99,50
Vinho tinto seco Randon pet 06×1500 ml cx. 10,68
Vinho tinto seco Randon gfão 4600 ml unid.. 4,70
Vinho tinto seco Randon vidro 12×720 ml cx. 12,68
Vinho tinto seco Randon vidro 12×870 ml cx. 12,68
Vinho tinto seco Randon  pet 12×870 ml cx. 11,68
Vinho tinto suave Randon  pet 06×1500 ml cx. 10,68
Vinho tinto suave Randon gfão 4600 ml unid. 4,70
Vinho tinto suave Randon  vidro 12×720 ml cx. 12,68
Vinho tinto suave Randon vidro 12×870 ml cx. 12,68
Vinho tinto suave Randon pet 12×870 ml cx. 11,68
Vinho Vô Luiz de vidro 12×750 ml cx. 59,90
outros:
– Nacionais em geral de 12×375 ml cx. 16,00
– Nacionais em geral de 376 a 1500 ml (c/12 unid.) cx. 33,00
– Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml (c/12 unid.) unid. 10,00
– Importados em geral de 12×375 ml cx. 40,00
– Importados em geral de 376 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 170,00
– Vinhos a granel 1000 ml unid. 1,00

3.9. WHISKY

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Importados em geral de 750 a 1000 ml (c/12 unid.):
08 (oito) anos cx. 600,00
12 (doze) anos cx. 800,00
15 (quinze) anos cx. 900,00
21 (vinte e um) anos cx. 1.000,00
mais de 21 (vinte e um) anos cx. 1.200,00
Nacionais em geral de 750 a 1000 ml (c/12 unid.) cx. 147,45

 

  1. CIMENTO
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Amazonas 42,5 kg saca 14,00
Itaú 42,5 kg saca 16,00
Itaú 50kg saca 18,00
Nassau 50kg saca 17,00

 

  1. FARINHA DE TRIGO
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Acácia – especial  (10 x 1 kg) fardo 5,80
Badoti embalagem de papel (10 x 1 kg) fardo 7,70
Badoti embalagem de plástico (10 x 1 kg) fardo 7,45
Campesina – especial (10 x 1 kg) fardo 7,50
Benta (10 x 1 kg) fardo 9,45
Nonita – especial (10 x 1 kg) fardo 7,30
Pão 10 (10 x 1 kg) fardo 10,85
Renata (10 x 1 kg) fardo 13,95
Sol (10 x 1 kg) fardo 10,50
Tia Nena (10 x 1 kg) fardo 8,25
Zaeli embalagem de papel (10 x 1 kg) fardo 7,75
Zaeli embalagem de plástico (10 x 1 kg) fardo 7,75
Outras marcas (10 x 1 kg) fardo 11,24

 

  1. FUMO
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Em corda Kg 17,50
Outros Kg 7,50

 

 

 

  1. GALINÁCEOS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Frango caipira unid. 10,00
Frango granja abatido kg 1,30
Frango granja para abate unid. 5,00
Galinha de granja, descarte unid. 3,00
Galinha caipira unid. 8,00

 

  1. LATICÍNIOS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Leite em Caixa lt
Manteiga kg 4,41
Queijo Mussarela kg 9,83
Queijo Mussarela Lanche kg 9,83
Queijo Prato kg 10,74
Queijo Prato Lanche kg 10,74
Queijo Provolone kg 12,79
Queijo Ricota kg 12,12
Queijo Minas Frescal kg 7,92
Queijo Minas Padrão kg 8,76
Queijo Minas Padrão- Campo Lindo kg 11,31
Requeijão Cremoso kg 7,92

 

  1. MACARRÃO
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Espaguete (10 x 1 kg) fardo 20,30

 

  1. MILHO
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Milho Grão kg 0,15

 

  1. OVOS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Ovos de qualquer tipo dz 1,53

 

  1. REFRIGERANTES
    12.1. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 250 ML ATÉ 350 ML
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Todos os tipos unid. 0,49
Belco pet 350 ml (todas as versões) unid. 0,70

 

12.2. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 A 330 ML

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite unid. 0,53
Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada unid. 0,53
Outros unid. 0,33

 

12.3. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 331 A 600ml

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Todos unid. 0,60

 

12.4. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1 LITRO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite unid. 0,85
Guaraná antarctica, pepsi-cola ,pepsi twist, sukita, soda limonada unid. 0,70
Outros unid. 0,70

 

12.5. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Pitchula, grapette, schin e outros unid. 0,45
Belco pet 250 ml unid. 0,60

 

12.6. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite unid. 0,96
Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada unid. 0,89
Schin (todos os sabores), tuchaua e outros unid. 0,68

 

12.7. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Schin (todos os sabores) e outros unid. 0,80

 

12.8. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1,5 LITROS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite unid. 1,30
Guaraná antarctica, pepsi-cola, pepsi twist, sukita, soda limonada unid. 1,39
Tuchaua e outros unid. 0,95

 

12.9. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-cola unid. 1,72
Guaraná antarctica, pepsi twist,sukita,soda limonada unid. 1,67
Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua e outros unid. 1,15
Belco pet 2 lt (todas as versões) 1,40

 

12.10. REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-twist unid. 0,76
Guaraná antarctica,pepsi-cola,sukita,soda limonada unid. 0,75
Seven up e American cola unid. 0,71
Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua, goianinho e outros unid. 0,61
Schweppes (todos os sabores) unid. 0,78
Belco lata 350 ml (todas as versões) unid 0,70

 

  1. PISOS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
AZ 15,40X15,40 White Basic Cecrisa “A” m² 6,00
AZ 15X15 Branco Cecrisa “A” m² 6,00
AZ 15X15 White Sport Eliane “A” m² 6,00
AZ 20X20 Shelton Bone Eliane m² 7,00
AZ 20X20 Shelton White Eliane “C” m² 7,00
AZ 20X30 Ilha Bela Cecrisa “A” m² 8,00
AZ 20X30 Ilusione Ice Eliane m² 9,00
AZ 33X45 Status Black Eliane “A” m² 11,00
Bauhaus 41,50X41X50 Vectra “A” m² 10,00
PI 20X20 White Basic “A” m² 9,00
PI 30X30 Branco Camburi Eliane “C” m² 7,00
PI 30X30 Esmaltcolor m² 6,00
PI 20X30 Ilusione Eliane “C” m² 7,00
PI 30X30 Ilha Bela Cecrisa m² 9,00
PI 31X31 Argus Bordeal Eliane m² 11,00
PI 31X31 Branco Camburi Eliane “A” m² 9,00
PI 33X33 Absinto Formigres “A” m² 6,00
PI 33X33 Ágata Boni Eliane m² 15,00
PI 33X33 Ágata Boni Eliane “C” m² 6,00
PI 33X33 Aihambra “A” m² 5,00
PI 33X33 Aihambra Formigres “A” m² 6,00
PI 33X33 Anhanguera “C” m² 5,00
PI 33X33 Dorico Eliane m² 15,00
PI 33X33 Dorico Eliane “C” m² 6,00
PI 33X33 Magma m² 5,00
PI 33X33 Magma Formigres “A” m² 6,00
PI 33X33 Pietra Formigres “A” m² 6,00
PI 33X33 Staus White Eliane “A” m² 12,00
PI 33X33 Turin Formigres “A” m² 6,00
PI 40X40 Esmaltcolor m² 7,00
PI 40X40 Odeon “A” m² 10,00
PI 40X40 Odeon “C” m² 9,00
PI 40X40 Odeon Cecrisa “A” m² 9,00
PI 40X40 Siena Cecrisa “C” m² 8,00
PI 40X40 Siena Cecrisa “A” m² 10,00
PI 41X41 Fóssilo Beige Eliane “C” m² 10,00
PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane “A” m² 12,00
PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane “C” m² 9,00
PI 45X45 Esmaltcolor m² 7,00
PI 20X20 White Basic Master Cecrisa m² 10,00
PI 33X33 Turin Formigres “A” m² 6,00
Porcelanato 40X40 Bianco Eliane “A” m² 27,00
Porcelanato 40X40 Gres Bianco Eliane “C” m² 22,00
Porcelanato 45X45 Cristal Portinari m² 33,00
Porcelanato 45X45 Diamente Portinari “A” m² 43,00
Porcelanato 45X45 Marmorizado Crema Valencia “A” m² 38,00
Porcelanato 45X45 Marmorizado Lioz Montmor Portinari “A” m² 39,00
Porcelanato 47,70X47,70 Beige Siena Ceusa “A” m² 49,00
Porcelanato 47,70X47,70 Travertino Ceusa “A” m² 50,00
Porcelanato 40X40 Castanho Prisma Eliane “A” m² 22,00
Quazar 41,50X41,50 Vectra “A” m² 10,00
Rev 2,50X33 Esmaltado Cristofoletti “A” m² 6,00
Rev 20X20 Liso azul Icisa “A” m² 7,00
Rev 20X20 Liso branco Icisa “A” m² 7,00
Rev 20X20 Quater Cecrisa m² 11,00
Rev 20X20 Stilus Cecrisa m² 11,00
Rev 23,50X23,50 Esmaltado Cristofoletti “A” m² 6,00
Rev 33,40X33,40 Esmaltado Cristofoletti “A” m² 6,00
Rev 6X26 Cerâmico Pierini “A” m² 7,00

 

  1. SACOS, BOBINAS E SACOLAS PLÁSTICAS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Bobinas de 1 e 2 kg unid. 9,30
Bobinas de 3 a 5 kg unid. 12,40
Bobinas de 10 Kg unid. 6,20
Sacos plásticos de 0,5 a 10 kg kg 6,20
Sacos plásticos de 20 kg unid. 0,25
Sacos plásticos de 50 kg unid. 0,58
Sacolas de 60 x 70 cm milheiro 73,00
Sacolas de 25 x 33 cm milheiro 10,50
Sacolas de 30 x 40 cm milheiro 15,25
Sacolas de 38 x 48 cm milheiro 20,00
Sacolas de 48 x 58 cm milheiro 48,60

Acrescentado o subitem 15 ao item I pela Portaria nº 351, de 31 de agosto de 2017. Efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.

  1. GELADINHO (NCM 22021000)
PRODUTO/MARCA UNIDADE PREÇO
Bebela Pacote c/40 unidades R$ 5,00
Americano Pacote c/40 unidades R$ 5,00
Junin Pacote c/40 unidades R$ 5,00
Bernardinho Pacote c/40 unidades R$ 5,00
Outras marcas Pacote c/40 unidades R$ 5,00

II – SAÍDAS

 

  1. ÁGUA MINERAL
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Garrafa descartável de 12×500 ml cx. 5,50
Garrafões de 20 litros unid. 1,50

 

  1. ANIMAIS
    2.1. ASININO E MUARES
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Burro ou mula para trabalho unid. 500,00
Burro ou mula Xucro ou jumento unid. 300,00
Jumento unid. 500,00

 

“2.2. BOVINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 318, de 14 de julho de 2016. Efeitos a partir de 15 de julho de 2016.
Boi gordo para abate unid. 1.900,00
Vaca gorda para abate unid. 1.400,00
Redação anterior: Efeitos até 14 de julho de 2016
* Boi gordo para abate unid. 150,00
* Vaca gorda para abate unid. 150,00
Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 475, de 19 de outubro de 2015. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2015.
Bezerro Mestiço até 1 ano unid. 1.250,00
Bezerro Nelore até 1 ano unid. 1.500,00
Bezerra Mestiça até 1 ano unid. 1.120,00
Bezerra Nelore até 1 ano unid. 1.250,00
Redação anterior: Efeitos até 19 de outubro de 2015
Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 28, de 22 de janeiro de 2015. Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2015.
Bezerro Mestiço até 1 ano unid. 750,00
Bezerro Nelore até 1 ano unid. 900,00
Bezerra Mestiça até 1 ano unid. 670,00
Bezerra Nelore até 1 ano unid. 750,00
Redação anterior: Efeitos até 25 de janeiro de 2015.
Bezerro Mestiço até 1 ano unid. 500,00
Bezerro Nelore até 1 ano unid. 600,00
Bezerra Mestiça até 1 ano unid. 400,00
Bezerra Nelore até 1 ano unid. 450,00
Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 497, de 29 de outubro de 2015. Efeitos a partir de 4 de novembro de 2015.
Garrote Mestiço de 12 a 18 meses unid. 1.625,00
Garrote Nelore de 12 a 18 meses unid. 1.875,00
Novilha Mestiça de 12 a 18 meses unid. 1.540,00
Novilha Nelore de 12 a 18 meses unid. 1.670,00
Redação anterior: Efeitos até 3 de novembro de 2015.
Garrote  Mestiço de 12 a 18 meses unid. 650,00
Garrote Nelore de 12 a 18 meses unid. 750,00
Novilha Mestiça de 12 a 18 meses unid. 550,00
Novilha Nelore de 12 a 18 meses unid. 600,00
Touro para reprodução unid. 1.500,00
Vaca para cria unid. 700,00

Redação anterior: Efeitos até 25 de janeiro de 2015.

Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 527, de 3 de outubro de 2011. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2011.

“2.2. BOVINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
* Boi gordo para abate unid. 150,00
* Vaca gorda para abate unid. 150,00
Bezerro Mestiço até 1 ano unid. 500,00
Bezerro Nelore até 1 ano unid. 600,00
Bezerra Mestiça até 1 ano unid. 400,00
Bezerra Nelore até 1 ano unid. 450,00
Garrote  Mestiço de 12 a 18 meses unid. 650,00
Garrote Nelore de 12 a 18 meses unid. 750,00
Novilha Mestiça de 12 a 18 meses unid. 550,00
Novilha Nelore de 12 a 18 meses unid. 600,00
Touro para reprodução unid. 1.500,00
Vaca para cria unid. 700,00

* A partir de 4 de dezembro de 2011 deixou de existir pauta de preço mínimo para estes produtos.

Redação anterior: Efeitos até 4 de outubro de 2011.

Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 441, de 18 de agosto de 2010. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2010, somente em relação ao Boi e Vaca gordos para abate.

“2.2. BOVINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Boi gordo para abate unid. 150,00
Vaca gorda para abate unid. 150,00

Redação anterior: Efeitos até 19 de agosto de 2010. somente em relação ao Boi e Vaca gordos para abate.

Nova Redação dada ao item 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 065, de 11 de fevereiro de 2009. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2009.

 

2.2. BOVINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Boi gordo para abate unid. 750,00
Vaca gorda para abate unid. 550,00
Bezerro Mestiço até 1 ano unid. 500,00
Bezerro Nelore até 1 ano unid. 600,00
Bezerra Mestiça até 1 ano unid. 400,00
Bezerra Nelore até 1 ano unid. 450,00
Garrote  Mestiço de 12 a 18 meses unid. 650,00
Garrote Nelore de 12 a 18 meses unid. 750,00
Novilha Mestiça de 12 a 18 meses unid. 550,00
Novilha Nelore de 12 a 18 meses unid. 600,00
Touro para reprodução unid. 1.500,00
Vaca para cria unid. 700,00

 

Redação Original:

2.2. BOVINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Boi gordo para abate unid. 1.250,00
Vaca gorda para abate unid. 917,00
Bezerro Mestiço até 1 ano unid. 834,00
Bezerro Nelore até 1 ano unid. 1.000,00
Bezerra Mestiça até 1 ano unid. 667,00
Bezerra Nelore até 1 ano unid. 750,00
Garrote  Mestiço de 12 a 18 meses unid. 1.084,00
Garrote Nelore de 12 a 18 meses unid. 1.250,00
Novilha Mestiça de 12 a 18 meses unid. 917,00
Novilha Nelore de 12 a 18 meses unid. 1.000,00
Touro para reprodução unid. 2.500,00
Vaca para cria unid. 1.167,00

 

Nota:

– O gado bovino em pé, para abate, destinado ao consumo interno, terá base de cálculo reduzida e crédito presumido, de forma que a carga tributária seja equivalente a 1,75% ( um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento);

Nova Redação dada à Nota, do Anexo Único, pela Portaria n° 065, de 11 de fevereiro de 2009. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2009.

 

– Nas saídas interestaduais dos produtos constantes da tabela acima, a carga tributária será equivalente a 12% (doze por cento).

 

Redação Original:

– Nas saídas interestaduais de gado bovino macho ou fêmeo em pé, para abate, a base de cálculo será reduzida de forma que a carga tributária seja equivalente 7% (sete por cento).

2.3. CAPRINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Macho ou fêmea para abate unid. 40,00
Macho ou fêmea para cria unid. 40,00

 

2.4. EQUINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cavalo ou égua para abate unid. 100,00
Cavalo ou égua para trabalho (pangaré) unid. 300,00
Cavalo ou égua (controlados/registrados) unid. 600,00
Potro ou potranca para cria unid. 250,00

 

2.5. GALINÁCEOS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Frango caipira para abate ou cria unid. 3,00
Frango granja abatido unid. 1,50
Frango granja para abate unid. 3,00
Galinha de granja (descarte) unid. 2,00
Galinha caipira para abate ou cria unid. 3,00

 

2.6. OVINO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Macho ou fêmea para abate unid. 40,00
Macho ou fêmea para cria unid. 40,00

 

2.7. SUÍNO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Leitão e leitoa até 10 Kg kg 2,50
Para abate kg 1,50
Reprodutor kg 1,50
Tipo Matriz kg 1,50

Nota: Considerar o peso do gado suíno em pé.

 

3. CARNE BOVINA

3.1. CORTES TRASEIRO DE BOI

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Alcatra completa bovina resfriada 6.0/7.0 kg grill kg 7,40
Alcatra miolo bovino resfriada 7.0 kg up grill kg 7,78
Alcatra miolo bovino resfriada kg 6,02
Alcatra miolo bovino resfriada maturatta kg 7,80
Alcatra s/ picanha bovina resfriada kg 5,58
Bananinha do contra filé bovino resfriada kg 4,10
Bife do vazio bovino congelado kg 5,35
Bisteca bovina resfriada kg 4,30
Capa de contra filé bovino resfriada 1×1 kg 3,77
Capa de coxão mole bovino resfriado kg 3,29
Contra filé bovino resfriado kg 5,72
Cordão de filé mignon bovino resfriado kg 3,90
Coxão duro (chã de fora) bovino resfriado kg 4,60
Coxão mole (chã de dentro) bovino resfriado kg 5,20
Coxão mole bovino resfriado refeitório kg 4,92
Fraldão kg 4,27
Filé mignon bovino resfriado sem trança kg 13,00
Fraldinha do traseiro bovino resfriada 1×1 kg 4,34
Fraldinha do traseiro bovino resfriada maturatta kg 6,40
Lagarto bovino resfriado kg 4,74
Maminha bovina resfriada kg 4,64
Maminha bovina resfriada maturatta kg 7,80
Músculo bovino resfriado kg 3,65
Patinho bovino resfriado kg 4,91
Picanha bovina resfriada kg 8,90
Picanha bovina resfriada “A” kg 10,09
Picanha bovina resfriada grill kg 13,50
Picanha bovina resfriada maturatta kg 13,80
Ponta de agulha bovina resfriada kg 2,59
Recortes aranha bovina resfriada kg 3,89
Rolha de alcatra bovina resfriada kg 3,90

 

3.2. CORTES TRASEIRO DE VACA

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Contra filé bovino resfriado kg 5,54

 

3.3. CORTES DIANTEIRO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Acém bovino resfriado “manta” refeitório kg 3,97
Acém com pescoço bovino resfriado kg 3,86
Agulha com osso bovina resfriada kg 2,55
Alcatra com maminha bovina resfriada kg 5,92
Alcatra de paleta bovina resfriada kg 3,99
Costela fatiada bovina resfriada kg 2,31
Costelão bovino serrado resfriado kg 2,55
Costela com fraldão resfriada kg 2,21
Músculo bovino resfriado kg 3,28
Paleta bovina resfriada “manta” refeitório kg 3,97
Paleta com músculo bovino resfriado kg 3,86
Peito bovino resfriado kg 3,86
Peito bovino resfriado “manta” kg 3,97
Ponta de peito bovina resfriada kg 3,18

 

3.4. CARNES INDUSTRIAIS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Carne de conserva bovina congelada “A” kg 1,40
Carne tendinosa bovina congelada kg 0,80
Recortes bovino congelado 1ª. kg 3,13
Recortes bovino congelado 2ª. kg 2,53
Carne industrial bovina congelada “A” kg 3,00
Carne industrial bovina congelada “B” kg 2,40
Carne industrial bovina gongelada “C” kg 2,80
Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial kg 3,50
Tendão dianteiro bovino congelado kg 0,80

 

3.5. MIUDOS BOVINOS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Carne de conserva bovina congelada “A” kg 1,40
Carne tendinosa bovina congelada kg 0,80
Recortes bovino congelado 1ª. kg 3,13
Recortes bovino congelado 2ª. kg 2,53
Carne industrial bovina congelada “A” kg 3,00
Carne industrial bovina congelada “B” kg 2,40
Carne industrial bovina gongelada “C” kg 2,80
Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial kg 3,50
Tendão dianteiro bovino congelado kg 0,80
Mocotó bovino congelado kg 1,63
Pulmão bovino congelado kg 0,67
Rabada bovina congelada kg 3,86
Rabada bovina congelada refeitório kg 3,40
Rim bovino congelado kg 0,67

 

3.6. CARNE – PRODUTOS PENDURADOS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Boi casado kg 2,08
Costela inteira kg 2,21
Dianteiro completo kg 1,75
Traseiro completo kg 3,70
Vaca casada kg 2,08

 

  1. BANANA
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Todas as espécies cacho 0,77

 

Nova Redação dada ao item 5, do Anexo Único, pela Portaria n° 031, de 21 de janeiro de 2009. Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2009.

  1. BORRACHA
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cernambi Virgem Comum kg 2,00
Cernambi Virgem Prensado – CVP kg 2,00
Entrefina kg 2,00
Fina in-natura kg 2,00
Borracha Natural Bruta kg 2,00

 

Redação Original:

  1. BORRACHA
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cernambi Virgem Comum kg 5,00
Cernambi Virgem Prensado – CVP kg 5,00
Entrefina kg 5,00
Fina in-natura kg 5,00

 

  1. CAFÉ
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Em coco kg 1,30
Empacotado kg 1,50

 

  1. CASTANHA
Nova Redação dada ao item 7 do Anexo Único, pela Portaria n° 318, de 14 de julho de 2016. Efeitos a partir de 15 de julho de 2016.
Castanha in-natura hectolitro 250,00
Redação Original: Efeitos até 14 de julho de 2016
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
In-natura hecto. 75,00

 Nova Redação dada à Nota do item 7 do Anexo Único, pela Portaria n° 318, de 14 de julho de 2016. Efeitos a partir de 15 de julho de 2016.

Nota: Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05 (cinco) latas de 10 kg, quando a  unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 50,00 (cinquenta reais) por lata de castanha in-natura.

Redação Original: Efeitos até 14 de julho de 2016

Nota: Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05 (cinco) latas de 10 kg, quando a unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 15,00 (quinze reais) por lata de castanha in-natura.

  1. CIPÓ
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cipó titica kg 0,36

 

Nova Redação dada ao item 9, do Anexo Único, pela Portaria n° 367, de 04 de setembro de 2009. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2009.

  1. COURO DE GADO VACUM
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Couro curtido wet blue m² 15,00
Couro curtido wet blue pç 60,00
Couro curtido wet blue (refugo) m² 6,18
Couro curtido wet blue (refugo) pç 24,00
Couro salgado kg 2,00

 

Redação Original:

  1. COURO DE GADO VACUM
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Couro curtido wet blue m² 20,12
Couro curtido wet blue pç 80,00
Couro curtido wet blue (refugo) m² 8,24
Couro curtido wet blue (refugo) pç 32,00
Couro salgado kg 5,50

 

  1. FARINHA
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Farinha de mandioca (C. Do Sul, Mâncio Lima, R. Alves) kg 0,30
De outras procedências kg 0,30
Embalada personalizada kg 0,20

 Nota:

Crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores da mandioca, nas operações interestaduais, nos termos do Decreto nº 12.997/05 e Portaria nº 334/05.

 

  1. FUMO
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Regional kg 2,57

 

  1. GUARANÁ
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Em amêndoas kg 3,00
Em pó kg 5,00
Casquilho de guaraná em pó kg 1,50

 

  1. MADEIRA

13.1. CEDRO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados m3 600,00
Blocos m3 900,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras m3 1.200,00

 

13.2. CUMARU DE FERRO, CEREJEIRA, CABRIÚVA (BÁLSAMO) E JATOBÁ

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados m3 450,00
Blocos m3 750,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras m3 1.000,00

 

13.3. ROXINHO, MARFIM, MARACATIARA, FREIJÓ, GARAPEIRA, ANGELIM, PINHÃO, CANELÃO, ITAÚBA E SUCUPIRA

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados m3 350,00
Blocos m3 825,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras m3 1.200,00

 

13.4. SAMAÚMA E DEMAIS MADEIRAS BRANCAS

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados m3 300,00
Blocos m3 600,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras m3 700,00
Laminados m3 280,00
Refugos laminados m3 180,00
Compensados m3 250,00

 

 

13.5. APROVEITAMENTO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cedro e Cerejeira m3 200,00
Outros m3 150,00

 

13.6. ESQUADRIAS/MÓVEIS (MODELO PADRÃO)

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Basculante, porta e janela m2 35,00
Caixilo m 3,00
Móveis m2 180,00
Vista e cimalha m 1,00

 

13.7. LAMBRI PARA FORRAÇÃO

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cedro, cerejeira e cumaru ferro m2 10,00
Outras espécies m2 5,00

 

13.8. RÉGUA P/ ASSOALHO E TÁBUA BENEFICIADA

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Cumaru ferro de primeira m2 10,00
Cumaru ferro de segunda m2 5,00
Outras espécies de primeira m2 5,00
Outras espécies de segunda m2 4,00

 

13.9. PRODUTOS FLORESTAIS CERTIFICADOS DE ORIGEM COMUNITÁRIA

PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Blocos m3 150,00
Blocos e pranchas serrados por motosserras m3 120,00

Nota:

CLASSIFICAÇÃO DA MADEIRA:

  1. a) Bloco de madeira- é a tora retirada os quatros casqueiros restando ainda alguns alburnos ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula;
  2. b) Pranchas- madeira desdobrada na serraria com espessura acima de 2,50 cm;
  3. c) Tábuas- madeira desdobrada com espessura de 2,5 cm;
  4. d) Quadrados- madeira serrada de forma quadrada até 30,0 cm.
  5. e) Madeira certificada de origem comunitária – nas saídas de madeira certificada, as entidades beneficiárias devem comprovar, serem detentoras da Certificação Florestal de Origem de Sistemas reconhecidos internacionalmente (Sistemas FSC, CERFLOR e Pan Europeu) e a cadeia de Custódia de cada lote.

 

  1. MINERAIS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Areia lavada m³ 12,00
Areia m³ 10,00
Brita m³ 70,00
Barro para aterro m³ 8,00
Barro vegetal m³ 8,00
Piçarra lavada m³ 40,00
Solo laterítico (piçarra) m³ 10,00
Seixo m³ 60,00
  1. POLPAS
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Polpas de açaí  (*) kg 1,50
Polpa de buriti kg 1,50
Polpas de cupuaçu (*) kg 1,50
Polpas de maracujá kg 1,50
Outras polpas kg 1,50
Açaí em grão kg 0,41

Nota:

(*) As operações internas e interestaduais com polpa de açaí e cupuaçu são isentas do ICMS de acordo com o Convênio ICMS 66/94.

 

  1. SEBO DE GADO VACUM
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Sebo bovino comum kg 0,40
Sebo bovino rama kg 0,25

 

  1. SUCATA
PRODUTOS UNIDADE PREÇO
Antimônio kg 0,40
Alumínio kg 2,00
Aço kg 0,06
Bateria kg 0,23
Borra de alumínio kg 0,80
Borra de solda kg 0,60
Bronze kg 1,50
Cobre kg 2,40
Chumbo kg 0,30
Estanho kg 0,80
Ferro kg 0,08
Garrafa escura unid. 0,11
Latão kg 1,30
Magnésio kg 1,30
Metal kg 1,30
Outras garrafas e latas unid. 0,09
Placas de baterias kg 0,30
Plástico e borracha kg 0,10
Radiador kg 0,80
Tambor de aço unid. 0,08
Tambor de ferro 1ª unid. 4,09
Tambor de ferro 2ª unid. 3,13
Tambor de ferro 3ª unid. 2,41
Zinco kg 0,08

 

 

Portaria nº 407, de 8 de setembro de 2008 – Pauta de Preços Mínimos – REVOGADA
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. Publicado no D.O.E. n° 9.887, de 12.09.2008.
. Alterada pelas Portarias n° 031/2009, 065/2009, 367/2009, 441/2010, 527/2011, 28/2015, 475/2015, 497/2015, 318/2016, 351/2017, 208/2020, 247/2020, 083/2021, 096/2021, 270/2021 e 301/2021.
. Revogada pela Portaria nº 321, de 25 de outubro de 2021.
Este texto não substitui o publicado no DOE