Eric Leal

EDITAL COMPLEMENTAR DAS CANDIDATURAS PRELIMINARMENTE DEFERIDAS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, BIÊNIO 2024 – 2026.

A Comissão Eleitoral, localizada  no prédio da SEFAZ/AC, sito à Avenida Getúlio Vargas, 1.215, CEP. 69.900-466, Bosque, Rio Branco- AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nas Portarias SEFAZ nº 92, de 29 de fevereiro de 2024 e nº 95, de 4 de março de 2024, DÁ CONHECIMENTO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS para a realização do processo eleitoral destinado à escolha de cinco membros e seus respectivos suplentes dentre os Auditores Fiscais da Receita Estadual, referente ao biênio 2024-2026. Art. 1º Relação dos candidatos em ordem alfabética: I – Adriano Magalhães da Silva; II

Lista dos Votantes para as Eleições do Conselho Superior da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda

NOME DO SERVIDOR  LOTAÇÃO ADRIANO MAGALHAES DA SILVA DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA – DEGOVE ANA LUCIA GUIMARAES MARINHO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO – DETRIB ANA MARIA OLIVEIRA BARBOSA NÚCLEO DE ATENDIMENTO – NUAT ANDRE HENDLER MOTA DIVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DIST ANDRE LUIZ CARUTA PINHO NÚCLEO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO – NUSEFI DE ACRELÂNDIA (TUCANDEIRA) ANTONIO GILVAL GOUVEIA DINIZ NÚCLEO REGIONAL  – NURFE DE SENA MADUREIRA/MANOEL URBANO/SANTA ROSA DO PURUS  ANTONIO RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA – DIASTE ANTONIO VALBER EUFRASIO LIMA NÚCLEO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO – NUSEFI REGIONAL DO JURUÁ BRENDA LEITAO VIEIRA NÚCLEO SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO

DECRETO Nº 11.444, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Altera o Decreto nº 7.793, de 20 de janeiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021 – Refis 2021, para dispor sobre o prazo para adesão.

PORTARIA SEFAZ Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Estabelece a meta e submetas semestrais de arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o exercício de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DESTINADO À ESCOLHA DE CINCO MEMBROS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DENTRE OS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.

A Comissão Eleitoral, localizada  no prédio da SEFAZ/AC, sito à Avenida Getúlio Vargas, 1.215, CEP. 69.900-466, Bosque, Rio Branco- AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nas Portarias SEFAZ nº 92, de 29 de fevereiro de 2024 e nº 95, de 4 de março de 2024, APROVOU e DÁ CONHECIMENTO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual o presente REGULAMENTO ELEITORAL, que estabelece as normas, disciplina os procedimentos de inscrição, votação, apuração, divulgação, bem como define o cronograma para a realização do processo eleitoral destinado à escolha de cinco membros e seus respectivos suplentes dentre os Auditores

DECRETO Nº 11.429, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos – CNDs e do vencimento do Imposto Sobre a Propriedade de
Veículos Automotores – IPVA

PORTARIA SEFAZ № 95, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo eleitoral para o Conselho Superior da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, destinado à escolha de cinco membros e seus respectivos suplentes dentre os Auditores Fiscais da Receita Estadual.

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