PORTARIA SEFAZ Nº 750, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 689, de 1º de novembro 2019, que Dispõe sobre os procedimentos para a apuração do Valor Adicionado Fiscal dos municípios.
Altera a Portaria nº 689, de 1º de novembro 2019, que Dispõe sobre os procedimentos para a apuração do Valor Adicionado Fiscal dos municípios.
Altera a Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias nela relacionadas.
Altera a Portaria 523, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição, utilização e formalização dos procedimentos referentes ao serviço de autorregularização fiscal.
Altera a Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021. Pauta de preços mínimos, Madeira.
Altera a Portaria nº 736, de 26 de dezembro de 2011, cadastro de Produtor Rural.
Disciplina os procedimentos para a cobrança de débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no caso de veículo automotor objeto de arrendamento mercantil.
Isenção do ICMS dos produtos hortifrutigranjeiros em estado natural.
Instituir a Comissão responsável pelo Programa PRÓ-GESTÃO.
Altera a Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias nela relacionadas.
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022, que nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2023.
