A Comissão Eleitoral, localizada no prédio da SEFAZ/AC, sito à Avenida Getúlio Vargas, 1.215, CEP: 69.900-466, Bosque, Rio Branco- AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nas Portarias SEFAZ nº 92, de 29 de fevereiro de 2024 e nº 95, de 4 de março de 2024, DÁ CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS para a realização do processo eleitoral destinado à escolha de cinco membros e seus respectivos suplentes dentre os Auditores Fiscais da Receita Estadual, referente ao biênio 2024-2026.
Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas dos Auditores Fiscais relacionados a seguir, em ordem alfabética, para participar do pleito eleitoral de escolha de membros para compor o Conselho Superior da Administração Tributária:
I – Adriano Magalhães da Silva;
II – Antônio Raimundo Silva de Almeida;
III – Denis Ricardo Cunha Costa;
IV – Evaldo Oliveira da Silva;
V – Isaura Lima da Silva;
VI – José Ricardo Siqueira Silva Júnior;
VII – José Roberto Gomes de Souza;
VIII – Leyla Maria Alves da Silva Bichara Viga;
IX – Lílian Virgínia Bahia Marques Caniso;
X – Marcus Aurélio Souza Cruz;
XI – Mauro Ferreira da Silva;
XII – Micheline Neves Pereira;
XIII – Ronie Shelton Nascimento de Souza; e
XIV – Willian da Silva Brasil.
Art. 2º Houve uma impugnação referente a um requerimento de consulta, que foi considerado prejudicado pela Comissão Eleitoral, visto que a Declaração fornecida pelo Departamento de Gestão de Pessoas – DEPES atende a proposta pretendida pelo Consulente, até porque tal Declaração está revestida de fé pública e observa os requisitos legais das Portarias que promovem o processo eleitoral em curso.
Rio Branco – AC, 10 de abril de 2024.