PORTARIA Nº 395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Revogada)

ESTADO DO ACRE
sECRETARIA DE eSTADO DA fAZENDA

PORTARIA Nº 395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Revogada)

. Publicada no DOE nº 9.389, de 21 de setembro de 2006.
. Alterada pela Portaria n° 232/08.
. Revogada pela Portaria n° 407 de 08 de setembro de 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto 183/75 definidas no regimento interno e amparado nas disposições do art. 6º, § 4º, c/c art. 14 da Lei Complementar nº 55, de 09 de julho de 1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os valores mínimos que servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS nas operações interestaduais,

CONSIDERANDO os preços médios dos produtos, obtidos conforme coleta no mercado interno,

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a Pauta de Preços, constante no Anexo Único desta Portaria, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias nela relacionada.

Art. 2º A comercialização interna de produtos não relacionados na Pauta e aqueles efetivamente negociados por valor superior ao nela previsto terão como base de cálculo, para incidência do ICMS, o preço real da operação constante no documento fiscal emitido pelo vendedor ou comprador que, por sua vez, deverá ser sempre, salvo os casos de diferimento, superior aos preços praticados nas operações interestaduais.

Art. 3º Por ocasião da entrada de mercadorias procedentes de outras unidades da Federação, não estão incluídos, nos preços constantes na pauta, o valor agregado correspondente.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rio Branco-Acre, 18 de setembro de 2005.

Orlando Sabino da Costa Filho
Secretário de Estado da Fazenda e Gestão Pública

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 395 – PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS

I – ENTRADAS

ÁGUA MINERAL

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Água Mineral gaseificada 12x500ml	cx.	5,76
Água Mineral gaseificada 6x2000ml	cx.	6,50
Garrafa descartável 12x500ml	cx.	4,76
Garrafões de 20 litros	unid.	2,50

BEBIDAS
2.1. CERVEJAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Antarctica garrafa de vidro 6×355 ml	cx.	3,33
Antarctica lata 12×350 ml	cx.	7,20
Antarctica vidro 24×600 ml	cx.	25,00
Bavária lata 12×350 ml	cx.	6,09
Bavária vidro 24×600 ml	cx.	25,00
Belco vidro 24×600 ml	cx.	25,00
Brahma lata 12×350 ml	cx.	6,78
Brahma vidro 24×600 ml	cx.	25,00
Caracu lata 12×350 ml	cx.	8,43
Colônia Pilsen, Extra e Malzbier garrafa de vidro 24×600 ml	cx.	24,00
Colônia Pilsen, Extra e Malzbier lata 12×350 ml	cx.	6,00
Colônia Long Neck Pilsen, Extra e Malzbier gar. de vidro 6×355 ml	cx.	3,00
Kaiser lata 12×350 ml	cx.	6,40
Kaiser Summer garrafa de vidro 6×355 ml	cx.	3,55
Kaiser vidro 24×600 ml	cx.	25,00
Nova Schin lata 12×350 ml	cx.	6,33
Nova Schin Malzbier garrafa de vidro 6×355 ml	cx.	4,29
Nova Schin vidro 24×600 ml	cx.	25,00
Primus lata 12×350 ml	cx.	7,08
Skol lata 12×350 ml	cx.	7,77
Skol Beats garrafa de vidro 6×330 ml	cx.	6,23
Skol garrafa de vidro 6×355 ml	cx.	3,98
Skol vidro 24×600 ml	cx.	30,00

BEBIDAS QUENTES
3.1. AGUARDENTES

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Aguardente 03 Fazendas vidro 12×970 ml	cx	26,95
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Ouro litro 12×960 ml	cx.	41,88
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Prata litro 12x 960 ml	cx.	42,35
Aguardente de cana Maria da Cruz vidro 12x 700 ml	cx.	105,75
Aguardente de cana Safra Ouro Cristal de litro 12×965 ml	cx.	18,05
Aguardente de cana Velho Barreiro litro 6x 910 ml	cx.	14,33
Aguardente de cana Cereser litro/vidro 12 900 ml	cx.	15,00
Aguardente de cana Pitú litro 12×965 ml	cx.	21,99
Aguardente de cana Pitú gfa. 12×600 ml	cx.	16,45
Aguardente de cana com gengibre Dominado vidro 12×960 ml	cx.	19,50
Aguardente de cana do Ceará Sapupara Meiota – Ouro pet 6x 600 ml	cx.	21,00
Aguardente de cana Pitú Gold vidro 6×700 ml	cx.	74,50
Aguardente de cana Randon 12×500 ml pet	cx.	6,16
Aguardente de cana Randon pet 12×900 ml	cx.	12,52
Aguardente Rabo de Galo litro 12×965 ml	cx.	20,13
Aguardente Tatuzinho vidro 12×970 ml	cx.	24,95
Cachaça de Salinas de vidro 06×700 ml	cx.	86,13
Cachaça Mel de Minas de vidro 12×750 ml	cx.	194,00
Cachaça Mineira Tradicional de vidro 12×750 ml	cx.	155,75
Cachaça Mineiríssima de vidro 12×750 ml	cx.	131,25
Cachaça São Francisco de 12×970 ml	cx.	46,67
Caninha 61 de litro 12×970 ml	cx.	27,45
Caninha 61de gfa 24x600ml	cx.	31,15
Caninha Marvada de gfa/vidro 12×355 ml	cx.	8,50
Caninha Pedra 90 – Missiato de pet 12×500 ml	cx.	7,95
Caninha 21 Pirassununga de litro 12×965 ml	cx.	17,50
Caninha Corote – Missiato de pet 12×500 ml	cx.	11,35
Caninha da Roça de pet 12×500 ml	cx.	10,69
Caninha da Roça de litro/vidro 12×965 ml	cx.	31,10
Caninha Gamboa – Serrana corote (pet) 24×500 ml	cx.	13,50
Caninha Gamboa – Serrana corote (pet) 12×500 ml	cx.	6,75
Caninha Mocinha – Serrana corote (pet) 12×500 ml	cx.	6,75
Caninha Mocinha – Serrana vidro 24×600 ml	cx.	13,50
Caninha Puríssima-aguardente de cana adoçada de litro 12×965 ml	cx.	15,00
Caninha Seleção Leão do Norte pet 12×500 ml	cx.	7,50
Caninha Seleção Leão do Norte de vidro 12×600 ml	cx	8,75
Caninha Serrinha – Serrana 24×600 ml	cx.	13,50
Caninha Serrinha – Serrana 12×870 ml	cx.	13,50
Caninha Velho Fazendeiro de litro12x970 ml	cx.	17,50
Caninha Vila Velha Carvalho de litro 06×965 ml	cx.	15,00
Caninha Ypioca Brandy vidro 12×700 ml	cx	114,90
Caninha Ypioca Empalhada de litro12x960 ml	cx.	58,90
Caninha Ypioca Ouro de litro12x960 ml	cx.	43,48
Caninha Ypioca Prata de litro 12×960 ml	cx.	43,48
Pirassununga 51 de lata 12×350 ml	cx.	11,25
Pirassununga 51 de litro/vidro 12×965 ml	cx.	26,80
Pirassununga 51 – cachaça adoçada de litro/vidro 12×965 ml	cx.	20,13
Pirassununga 51de vidro 06×500 ml	cx.	11,09
Aguardente Teleco de vidro 12×965 ml	cx.	23,00
Caninha Corote de Pet 12×970 ml	cx.	19,55
Aguardente Velho Barreiro de gold 06×700 ml	cx.	17,40
Aguardente Água do Bico de vidro 06×700 ml	cx.	37,45
Aguardente Velha União de vidro 06×600 ml	cx.	34,48
Cachaça de Salinas de vidro 24×600 ml	cx.	22,00
Caninha Ypioca Limão de vidro 12×960 ml	cx.	52,25
Aguardente Sapupara de pet 24×500 ml	cx.	53,40
Outras aguardentes:
– À granel de 1000 ml	unid.	1,80
– Em geral branca de vidro 200 ml e 500 ml (c/12 unid.)	cx.	12,48
– Em geral branca de lata12x350 ml	cx.	9,96
– Em geral branca de pet 12×500 ml	cx.	9,00
– Em geral branca de 12×600 ml	cx.	11,16
– Em geral branca de 900 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	24,95

3.2. CHAMPAGNES E SIDRAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
06×1001 a 06×2500 ml	cx.	45,50
Importadas de 12×660 ml	cx.	19,50
Importadas de 661 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	179,90
Nacionais de 1001 a 2500 ml (c/12 unid.)	cx.	54,95
Nacionais de 12×660 ml	cx.	32,40
Nacionais de 661 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	45,00
Sidra Cereser vidro 24×300 ml	cx	36,50

3.3. CONHAQUES

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Bosco, Nautilus, Senador e Seresteiro de 970 a 980 ml (c/12 unid.)	cx.	34,70
Em geral até 12×500 ml	cx.	13,00
Em geral de 501 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	30,00
Predileto – Serrano vidro 06×1000 ml	cx.	9,00
Presidente, Domus e São João da Barra de 900 a 980 ml (c/12 unid.)	cx.	43,80

3.4. DRINKS APERITIVOS E BATIDAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Catuaba Animal de 12×500 ml	cx.	7,75
Catuaba Animal de litro 06x920ml	cx.	12,50
Catuaba Chapada de pet 12×500 ml	cx.	8,00
Catuaba Chapada de litro12x900 ml	cx.	20,00
Catuaba Felina de pet 12×500 ml	cx.	10,80
Catuaba Felina de pet 06×960 ml	cx.	10,80
Catuaba Fogosa – Serrana corote (pet)12x500ml	cx.	6,75
Catuaba Fogosa – Serrana corote (pet) 24×500 ml	cx.	13,50
Catuaba Fogosa – Serrana corote (pet) 12×870 ml	cx.	13,50
Catuaba Gladiador – Cereser de pet 12×960 ml	cx.	29,95
Catuaba Gladiador – Cereser de litro 06×980 ml	cx.	32,95
Catuaba Manauara de gfao vidro 12×355 ml	cx.	8,50
Catuaba Milagrosa de pet 12×500 ml	cx.	7,50
Catuaba Poderosa de litro 12×980 ml	cx.	23,00
Catuaba Randon de pet 12×500 ml	cx.	5,68
Catuaba Randon pet 12×900 ml	cx.	12,16
Catuaba Saborosa pet 12×500 ml	cx.	8,00
Catuaba Selvagem pet 06×500 ml	cx.	19,85
Catuaba Sensual vidro 06×900 ml	cx	7,50
Catuaba Viagrinha pet 12×500 ml	cx	16,95
Outros drinks e aperitivos:
– Catuabas, Jurubebas e Batidas pet 12×500 ml	cx.	7,00
– Catuabas, Jurubebas e Batidas 900 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	19,92
– Catuabas, Jurubebas e Batidas pet 700 a 890 ml (c/12 unid.)	cx.	13,50
– Gins, Runs, e Aperitivos 750 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	84,90
– Ice 12×350 ml	cx.	22,95

3.5. LICORES

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Em geral até 06×500 ml	cx.	7,50
Em geral de 501 a 750 ml (c/12 unid.)	cx.	23,00
Em geral de 751 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	34,00

3.6. VERMUTES E BITTER

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Campari de 12×1000 ml	cx.	115,00
Contini e Cortezano de 12×1000 ml	cx.	40,00
Martini e Sinzano de 900 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	69,45
Demais marcas	cx.	30,00

3.7. VODKAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Orloff e Smirnoff de 880 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	30,00
Demais marcas de 880 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	27,00

3.8. VINHOS E KEEP COOLER

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Bebida Rosso tinto – Wilson de pet 06×870 ml	cx.	6,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale gfão 4600 ml	unid.	4,70
Coquetel vinho branco suave Cant. Vale pet 12×870 ml	cx.	16,95
Coquetel vinho tinto suave c/ferm.de maçã Matana vidro 06×1500 ml	cx.	6,90
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm de maçã Matana de gfão 4000 ml	unid.	3,00
Coquetel vinho tinto suave c/ ferm de maçã Matana vidro 12×860 ml	cx.	7,60
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale gfão 4600 ml	unid.	5,75
Coquetel vinho tinto suave Cant. Vale pet 12×870 ml	cx.	16,95
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra pet 4600 ml	unid.	6,46
Sangria de Vinho Tinto Suave Cantina da Serra pet 12×880 ml	cx.	18,50
Vinho Almaden Gewurztram vidro 12×750 ml	cx.	94,07
Vinho Almaden SD Blush vidro 12×750 ml	cx.	78,30
Vinho branco Chapinha de litro 12×880 ml	cx.	24,50
Vinho branco de mesa seco Canção vidro 12×750 ml	cx.	38,45
Vinho branco de mesa seco Mosele – Cereser de vidro 12×750 ml	cx.	62,95
Vinho branco de mesa suave Dom Bosco de litro 12×900 ml	cx.	21,10
Vinho branco de mesa suave Sereno – Serrana vidro 4600ml	unid.	5,30
Vinho branco de mesa suave Sinuelo vidro 06×1480 ml	cx.	21,03
Vinho branco leve suave fino Nobless Leibfraumilch vidro12x750 ml	cx.	124,95
Vinho branco Miolo vidro 12×750 ml	cx.	147,90
Vinho branco suave Randon pet 06×1500 ml	cx.	10,68
Vinho branco suave Randon gfão 4600 ml	unid.	4,70
Vinho branco suave Randon vidro 12×720 ml	cx.	12,68
Vinho branco suave Randon vidro 12×870 ml	cx.	12,68
Vinho branco suave Randon pet 12×870 ml	cx.	11,68
Vinho Cantina da Serra pet 3000 ml	unid..	4,17
Vinho Cantina da Serra litro12x880 ml	cx.	25,00
Vinho Cantina da Serra pet 12×880 ml	cx.	18,95
Vinho Codato pet 12×900 ml	cx.	7,45
Vinho de mesa tinto suave Quinta das Flores de litro 12×900 ml	cx.	13,95
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo vidro 06×1500 ml	cx.	22,05
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo gfão 4600 ml	unid.	12,91
Vinho de mesa tinto suave Sinuelo vidro 06×750 ml	cx.	19,55
Vinho Dom Bosco vidro 12×2000 ml	cx.	71,95
Vinho fino branco seco Salton Classic vidro 12×750 ml	cx.	129,50
Vinho fino branco seco Sonnenberg vidro 12×750 ml	cx.	48,70
Vinho fino branco suave Marcos James – Riesling vidro12x750 ml	cx.	92,20
Vinho fino branco suave Ranisch Wein vidro 12×750 ml	cx.	40,50
Vinho Forestier Cab. Sauv vidro 12×750 ml	cx.	144,90
Vinho Forestier Chardon vidro 12×750 ml	cx.	144,90
Vinho Forestier Merlot vidro 12×750 ml	cx.	144,90
Vinho Forestier Sauv. Bla 12×750 ml	cx.	144,90
Vinho Iomerê pet 04×3 litros	cx.	11,00
Vinho Iomerê pet 04×4 litros	cx.	12,50
Vinho Iomerê gfão 4,6 litros	unid.	5,20
Vinho Iomerê 12×870 ml	cx.	11,00
Vinho Matana vidro 06×1500 ml	cx.	12,00
Vinho Matana gfão 4000 ml	unid.	5,00
Vinho Matana gfão 4600 ml	unid.	5,50
Vinho Palomas Gran Reserva Tannat Cabernet de 12×750 ml	cx.	230,75
Vinho Quinta das Flores gfão 4600 ml	unid..	5,00
Vinho Rabo de Galo pet 12×500 ml	cx.	8,45
Vinho rosado demi-sec fino Château Duvalier vidro 06×1500 ml	cx.	48,23
Vinho rosado licoroso doce Canônico vidro 12×750 ml	cx.	62,95
Vinho Rosso Dolce Lancellotta vidro 12×750 ml	cx.	139,45
Vinho Sangue de Uva pet 04×3 litros	cx.	11,00
Vinho Sangue de Uva de gfão Pet 3600 ml	unid.	4,23
Vinho Sangue de Uva de pet 04×4 litros	cx.	12,50
Vinho Sangue de Uva Gfão 12×4,6 l litros	unid..	5,20
Vinho Sangue de Uva 12×870 ml	cx.	11,00
Vinho Sereno branco – Serrana 4000 ml	unid.	4,90
Vinho Sereno tinto – Serrana 4000 ml	unid.	4,90
Vinho Sunrise Sauvignon blanc vidro 12×750 ml	cx.	159,45
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão gfão 4500 ml	unid.	3,96
Vinho tinto composto com maçã doce Ranchão litro 12×800 ml	cx.	15,32
Vinho tinto de mesa seco Sangue de Boi vidro 12×750 ml	cx.	43,25
Vinho tinto de mesa seco Vapolicella vidro 12×750 ml	cx.	207,50
Vinho tinto de mesa suave Bom Pastor litro 12×870 ml	cx.	27,40
Vinho tinto de mesa Suave Sereno – Serrana de 4600 ml	unid.	5,30
Vinho tinto de mesa Suave Sereno – Serrana de 12×500 ml	cx.	6,75
Vinho tinto Dom Bosco litro 12×880 ml	cx.	28,45
Vinho tinto seco Marcos James – Tannat vidro 12×750 ml	cx.	99,50
Vinho tinto seco Randon pet 06×1500 ml	cx.	10,68
Vinho tinto seco Randon gfão 4600 ml	unid..	4,70
Vinho tinto seco Randon vidro 12×720 ml	cx.	12,68
Vinho tinto seco Randon vidro 12×870 ml	cx.	12,68
Vinho tinto seco Randon pet 12×870 ml	cx.	11,68
Vinho tinto suave Randon pet 06×1500 ml	cx.	10,68
Vinho tinto suave Randon gfão 4600 ml	unid.	4,70
Vinho tinto suave Randon vidro 12×720 ml	cx.	12,68
Vinho tinto suave Randon vidro 12×870 ml	cx.	12,68
Vinho tinto suave Randon pet 12×870 ml	cx.	11,68
Vinho Vô Luiz de vidro 12×750 ml	cx.	59,90
outros:
– Nacionais em geral de 12×375 ml	cx.	16,00
– Nacionais em geral de 376 a 1500 ml (c/12 unid.)	cx.	33,00
– Nacionais em geral de 1501 a 4600 ml (c/12 unid.)	unid.	10,00
– Importados em geral de 12×375 ml	cx.	40,00
– Importados em geral de 376 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	170,00
– Vinhos a granel 1000 ml	unid.	1,00

3.9. WHISKY

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Importados em geral de 750 a 1000 ml (c/12 unid.):
08 (oito) anos	cx.	600,00
12 (doze) anos	cx.	800,00
15 (quinze) anos	cx.	900,00
21 (vinte e um) anos	cx.	1.000,00
mais de 21 (vinte e um) anos	cx.	1.200,00
Nacionais em geral de 750 a 1000 ml (c/12 unid.)	cx.	147,45

CIMENTO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Amazonas 42,5 kg	saca	14,00
Itaú 42,5 kg	saca	16,00
Itaú 50kg	saca	18,00
Nassau 50kg	saca	17,00

FARINHA DE TRIGO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Acácia – especial (10 x 1 kg)	fardo	5,80
Badoti embalagem de papel (10 x 1 kg)	fardo	7,70
Badoti embalagem de plástico (10 x 1 kg)	fardo	7,45
Campesina – especial (10 x 1 kg)	fardo	7,50
Benta (10 x 1 kg)	fardo	9,45
Nonita – especial (10 x 1 kg)	fardo	7,30
Pão 10 (10 x 1 kg)	fardo	10,85
Renata (10 x 1 kg)	fardo	13,95
Sol (10 x 1 kg)	fardo	10,50
Tia Nena (10 x 1 kg)	fardo	8,25
Zaeli embalagem de papel (10 x 1 kg)	fardo	7,75
Zaeli embalagem de plástico (10 x 1 kg)	fardo	7,75
Outras marcas (10 x 1 kg)	fardo	11,24

FUMO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Em corda	Kg	17,50
Outros	Kg	7,50

GALINÁCEOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Frango caipira	unid.	10,00
Frango granja abatido	kg	1,30
Frango granja para abate	unid.	5,00
Galinha de granja, descarte	unid.	3,00
Galinha caipira	unid.	8,00

LATICÍNIOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Leite em Caixa	lt	1,13
Manteiga	kg	4,41
Queijo Mussarela	kg	9,83
Queijo Mussarela Lanche	kg	9,83
Queijo Prato	kg	10,74
Queijo Prato Lanche	kg	10,74
Queijo Provolone	kg	12,79
Queijo Ricota	kg	12,12
Queijo Minas Frescal	kg	7,92
Queijo Minas Padrão	kg	8,76
Queijo Minas Padrão- Campo Lindo	kg	11,31
Requeijão Cremoso	kg	7,92

MACARRÃO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Espaguete (10 x 1 kg)	fardo	20,30

MILHO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Milho Grão	kg	0,15

OVOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Ovos de qualquer tipo	dz	1,53

REFRIGERANTES
12.1. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 250 ML ATÉ 350 ML

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Todos os tipos	unid.	0,49

12.2. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 A 330 ML

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite	unid.	0,33
Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	unid.	0,33
Outros	unid.	0,33

12.3. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 331 A 600ml

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Todos	unid.	0,60

12.4. REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1 LITRO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite	unid.	0,79
Guaraná antarctica, pepsi-cola ,pepsi twist, sukita, soda limonada	unid.	0,70
Outros	unid.	0,70

12.5. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Pitchula, grapette, schin e outros	unid.	0,40

12.6. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite	unid.	0,76
Guaraná antarctica,pepsi-cola,pepsi twist,sukita,soda limonada	unid.	0,71
Schin (todos os sabores), tuchaua e outros	unid.	0,64

12.7. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Schin (todos os sabores) e outros	unid.	0,80

12.8. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1,5 LITROS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat e sprite	unid.	1,15
Guaraná antarctica, pepsi-cola, pepsi twist, sukita, soda limonada	unid.	0,98
Tuchaua e outros	unid.	0,92

12.9. REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-cola	unid.	1,36
Guaraná antarctica, pepsi twist,sukita,soda limonada	unid.	1,34
Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua e outros	unid.	1,05

12.10. REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Coca-cola, fanta, kuat, sprite e pepsi-twist	unid.	0,61
Guaraná antarctica,pepsi-cola,sukita,soda limonada	unid.	0,61
Seven up e American cola	unid.	0,53
Schin e Belco (todos os sabores), tuchaua, goianinho e outros	unid.	0,53
Schweppes (todos os sabores)	unid.	0,82

PISOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
AZ 15,40X15,40 White Basic Cecrisa “A”	m²	6,00
AZ 15X15 Branco Cecrisa “A”	m²	6,00
AZ 15X15 White Sport Eliane “A”	m²	6,00
AZ 20X20 Shelton Bone Eliane	m²	7,00
AZ 20X20 Shelton White Eliane “C”	m²	7,00
AZ 20X30 Ilha Bela Cecrisa “A”	m²	8,00
AZ 20X30 Ilusione Ice Eliane	m²	9,00
AZ 33X45 Status Black Eliane “A”	m²	11,00
Bauhaus 41,50X41X50 Vectra “A”	m²	10,00
PI 20X20 White Basic “A”	m²	9,00
PI 30X30 Branco Camburi Eliane “C”	m²	7,00
PI 30X30 Esmaltcolor	m²	6,00
PI 20X30 Ilusione Eliane “C”	m²	7,00
PI 30X30 Ilha Bela Cecrisa	m²	9,00
PI 31X31 Argus Bordeal Eliane	m²	11,00
PI 31X31 Branco Camburi Eliane “A”	m²	9,00
PI 33X33 Absinto Formigres “A”	m²	6,00
PI 33X33 Ágata Boni Eliane	m²	15,00
PI 33X33 Ágata Boni Eliane “C”	m²	6,00
PI 33X33 Aihambra “A”	m²	5,00
PI 33X33 Aihambra Formigres “A”	m²	6,00
PI 33X33 Anhanguera “C”	m²	5,00
PI 33X33 Dorico Eliane	m²	15,00
PI 33X33 Dorico Eliane “C”	m²	6,00
PI 33X33 Magma	m²	5,00
PI 33X33 Magma Formigres “A”	m²	6,00
PI 33X33 Pietra Formigres “A”	m²	6,00
PI 33X33 Staus White Eliane “A”	m²	12,00
PI 33X33 Turin Formigres “A”	m²	6,00
PI 40X40 Esmaltcolor	m²	7,00
PI 40X40 Odeon “A”	m²	10,00
PI 40X40 Odeon “C”	m²	9,00
PI 40X40 Odeon Cecrisa “A”	m²	9,00
PI 40X40 Siena Cecrisa “C”	m²	8,00
PI 40X40 Siena Cecrisa “A”	m²	10,00
PI 41X41 Fóssilo Beige Eliane “C”	m²	10,00
PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane “A”	m²	12,00
PI 41X41 Fóssilo Cotto Eliane “C”	m²	9,00
PI 45X45 Esmaltcolor	m²	7,00
PI 20X20 White Basic Master Cecrisa	m²	10,00
PI 33X33 Turin Formigres “A”	m²	6,00
Porcelanato 40X40 Bianco Eliane “A”	m²	27,00
Porcelanato 40X40 Gres Bianco Eliane “C”	m²	22,00
Porcelanato 45X45 Cristal Portinari	m²	33,00
Porcelanato 45X45 Diamente Portinari “A”	m²	43,00
Porcelanato 45X45 Marmorizado Crema Valencia “A”	m²	38,00
Porcelanato 45X45 Marmorizado Lioz Montmor Portinari “A”	m²	39,00
Porcelanato 47,70X47,70 Beige Siena Ceusa “A”	m²	49,00
Porcelanato 47,70X47,70 Travertino Ceusa “A”	m²	50,00
Porcelanato 40X40 Castanho Prisma Eliane “A”	m²	22,00
Quazar 41,50X41,50 Vectra “A”	m²	10,00
Rev 2,50X33 Esmaltado Cristofoletti “A”	m²	6,00
Rev 20X20 Liso azul Icisa “A”	m²	7,00
Rev 20X20 Liso branco Icisa “A”	m²	7,00
Rev 20X20 Quater Cecrisa	m²	11,00
Rev 20X20 Stilus Cecrisa	m²	11,00
Rev 23,50X23,50 Esmaltado Cristofoletti “A”	m²	6,00
Rev 33,40X33,40 Esmaltado Cristofoletti “A”	m²	6,00
Rev 6X26 Cerâmico Pierini “A”	m²	7,00

SACOS, BOBINAS E SACOLAS PLÁSTICAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Bobinas de 1 e 2 kg	unid.	9,30
Bobinas de 3 a 5 kg	unid.	12,40
Bobinas de 10 Kg	unid.	6,20
Sacos plásticos de 0,5 a 10 kg	kg	6,20
Sacos plásticos de 20 kg	unid.	0,25
Sacos plásticos de 50 kg	unid.	0,58
Sacolas de 60 x 70 cm	milheiro	73,00
Sacolas de 25 x 33 cm	milheiro	10,50
Sacolas de 30 x 40 cm	milheiro	15,25
Sacolas de 38 x 48 cm	milheiro	20,00
Sacolas de 48 x 58 cm	milheiro	48,60

II – SAÍDAS

ÁGUA MINERAL

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Garrafa descartável de 12×500 ml	cx.	5,50
Garrafões de 20 litros	unid.	1,50

ANIMAIS
2.1. ASININO E MUARES

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Burro ou mula para trabalho	unid.	500,00
Burro ou mula Xucro ou jumento	unid.	300,00
Jumento	unid.	500,00

Nova redação dada ao ítem 2.2, do Anexo Único, pela Portaria n° 232, de 14 de maio de 2008, produzindo efeitos a partir de 16 de maio de 2008.

2.2. BOVINO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Boi gordo para abate	unid.	750,00
Vaca gorda para abate	unid.	550,00
Bezerro Mestiço até 1 ano	unid.	500,00
Bezerro Nelore até 1 ano	unid.	600,00
Bezerra Mestiça até 1 ano	unid.	400,00
Bezerra Nelore até 1 ano	unid.	450,00
Garrote Mestiço de 12 a 18 meses	unid.	650,00
Garrote Nelore de 12 a 18 meses	unid.	750,00
Novilha Mestiça de 12 a 18 meses	unid.	550,00
Novilha Nelore de 12 a 18 meses	unid.	600,00
Touro para reprodução	unid.	1.500,00
Vaca para cria	unid.	700,00

Redação Original, em vigor até 15 de maio de 2008:

2.2. BOVINO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Boi gordo para abate	unid.	672,00
Vaca gorda para abate	unid.	432,00
Bezerro até 1 ano	unid.	280,00
Bezerra até 1 ano	unid.	230,00
Garrote de 1 até 2 anos	unid.	350,00
Garrota (novilha) de 1até 2 anos	unid.	290,00
Touro para reprodução	unid.	1.500,00
Vaca para cria	unid.	400,00

Nota:

– O gado bovino em pé, para abate, destinado ao consumo interno, terá base de cálculo reduzida e crédito presumido, de forma que a carga tributária seja equivalente a 1,75% ( um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento);

– Nas saídas interestaduais de gado bovino macho ou fêmeo em pé, para abate, a base de cálculo será reduzida de forma que a carga tributária seja equivalente 7% (sete por cento).

2.3. CAPRINO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Macho ou fêmea para abate	unid.	40,00
Macho ou fêmea para cria	unid.	40,00

2.4. EQUINO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Cavalo ou égua para abate	unid.	100,00
Cavalo ou égua para trabalho (pangaré)	unid.	300,00
Cavalo ou égua (controlados/registrados)	unid.	600,00
Potro ou potranca para cria	unid.	250,00

2.5. GALINÁCEOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Frango caipira para abate ou cria	unid.	3,00
Frango granja abatido	unid.	1,50
Frango granja para abate	unid.	3,00
Galinha de granja (descarte)	unid.	2,00
Galinha caipira para abate ou cria	unid.	3,00

2.6. OVINO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Macho ou fêmea para abate	unid.	40,00
Macho ou fêmea para cria	unid.	40,00

2.7. SUÍNO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Leitão e leitoa até 10 Kg	kg	2,50
Para abate	kg	1,50
Reprodutor	kg	1,50
Tipo Matriz	kg	1,50

Nota: Considerar o peso do gado suíno em pé.

CARNE BOVINA
3.1. CORTES TRASEIRO DE BOI

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Alcatra completa bovina resfriada 6.0/7.0 kg grill	kg	7,40
Alcatra miolo bovino resfriada 7.0 kg up grill	kg	7,78
Alcatra miolo bovino resfriada	kg	6,02
Alcatra miolo bovino resfriada maturatta	kg	7,80
Alcatra s/ picanha bovina resfriada	kg	5,58
Bananinha do contra filé bovino resfriada	kg	4,10
Bife do vazio bovino congelado	kg	5,35
Bisteca bovina resfriada	kg	4,30
Capa de contra filé bovino resfriada 1×1	kg	3,77
Capa de coxão mole bovino resfriado	kg	3,29
Contra filé bovino resfriado	kg	5,72
Cordão de filé mignon bovino resfriado	kg	3,90
Coxão duro (chã de fora) bovino resfriado	kg	4,60
Coxão mole (chã de dentro) bovino resfriado	kg	5,20
Coxão mole bovino resfriado refeitório	kg	4,92
Fraldão	kg	4,27
Filé mignon bovino resfriado sem trança	kg	13,00
Fraldinha do traseiro bovino resfriada 1×1	kg	4,34
Fraldinha do traseiro bovino resfriada maturatta	kg	6,40
Lagarto bovino resfriado	kg	4,74
Maminha bovina resfriada	kg	4,64
Maminha bovina resfriada maturatta	kg	7,80
Músculo bovino resfriado	kg	3,65
Patinho bovino resfriado	kg	4,91
Picanha bovina resfriada	kg	8,90
Picanha bovina resfriada “A”	kg	10,09
Picanha bovina resfriada grill	kg	13,50
Picanha bovina resfriada maturatta	kg	13,80
Ponta de agulha bovina resfriada	kg	2,59
Recortes aranha bovina resfriada	kg	3,89
Rolha de alcatra bovina resfriada	kg	3,90

3.2. CORTES TRASEIRO DE VACA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Contra filé bovino resfriado	kg	5,54

3.3. CORTES DIANTEIRO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Acém bovino resfriado “manta” refeitório	kg	3,97
Acém com pescoço bovino resfriado	kg	3,86
Agulha com osso bovina resfriada	kg	2,55
Alcatra com maminha bovina resfriada	kg	5,92
Alcatra de paleta bovina resfriada	kg	3,99
Costela fatiada bovina resfriada	kg	2,31
Costelão bovino serrado resfriado	kg	2,55
Costela com fraldão resfriada	kg	2,21
Músculo bovino resfriado	kg	3,28
Paleta bovina resfriada “manta” refeitório	kg	3,97
Paleta com músculo bovino resfriado	kg	3,86
Peito bovino resfriado	kg	3,86
Peito bovino resfriado “manta”	kg	3,97
Ponta de peito bovina resfriada	kg	3,18

3.4. CARNES INDUSTRIAIS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Carne de conserva bovina congelada “A”	kg	1,40
Carne tendinosa bovina congelada	kg	0,80
Recortes bovino congelado 1ª.	kg	3,13
Recortes bovino congelado 2ª.	kg	2,53
Carne industrial bovina congelada “A”	kg	3,00
Carne industrial bovina congelada “B”	kg	2,40
Carne industrial bovina gongelada “C”	kg	2,80
Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial	kg	3,50
Tendão dianteiro bovino congelado	kg	0,80

3.5. MIUDOS BOVINOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Carne de conserva bovina congelada “A”	kg	1,40
Carne tendinosa bovina congelada	kg	0,80
Recortes bovino congelado 1ª.	kg	3,13
Recortes bovino congelado 2ª.	kg	2,53
Carne industrial bovina congelada “A”	kg	3,00
Carne industrial bovina congelada “B”	kg	2,40
Carne industrial bovina gongelada “C”	kg	2,80
Fraldinha diafragma bovina congelada vermelha industrial	kg	3,50
Tendão dianteiro bovino congelado	kg	0,80
Mocotó bovino congelado	kg	1,63
Pulmão bovino congelado	kg	0,67
Rabada bovina congelada	kg	3,86
Rabada bovina congelada refeitório	kg	3,40
Rim bovino congelado	kg	0,67

3.6. CARNE – PRODUTOS PENDURADOS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Boi casado	kg	2,08
Costela inteira	kg	2,21
Dianteiro completo	kg	1,75
Traseiro completo	kg	3,70
Vaca casada	kg	2,08

BANANA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Todas as espécies	cacho	0,77

BORRACHA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Cernambi Virgem Comum	kg	5,00
Cernambi Virgem Prensado – CVP	kg	5,00
Entrefina	kg	5,00
Fina in-natura	kg	5,00

CAFÉ

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Em coco	kg	1,30
Empacotado	kg	1,50

CASTANHA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
In-natura	hecto.	75,00

Nota: Considerando que 1 hectolitro corresponde a 05(cinco) latas de 10 kg, quando a unidade de medida for lata, o preço mínimo será R$ 15,00 (quinze reais) por lata de castanha in-natura.

CIPÓ

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Cipó titica	kg	0,36

COURO DE GADO VACUM

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Couro curtido wet blue	m²	20,12
Couro curtido wet blue	pç	80,00
Couro curtido wet blue (refugo)	m²	8,24
Couro curtido wet blue (refugo)	pç	32,00
Couro salgado	kg	5,50

FARINHA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Farinha de mandioca (C. Do Sul, Mâncio Lima, R. Alves)	kg	0,30
De outras procedências	kg	0,30
Embalada personalizada	kg	0,20

Nota: Crédito fiscal presumido aos estabelecimentos industrializadores da mandioca, nas operações interestaduais, nos termos do Decreto nº 12.997/05 e Portaria nº 334/05.

FUMO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Regional	kg	2,57

GUARANÁ

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Em amêndoas	kg	3,00
Em pó	kg	5,00
Casquilho de guaraná em pó	kg	1,50

MADEIRA

13.1. CEDRO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados	m³	600,00
Blocos	m³	900,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m³	1.200,00

13.2. CUMARU DE FERRO, CEREJEIRA, CABRIÚVA (BÁLSAMO) E JATOBÁ

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados	m³	450,00
Blocos	m³	750,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m³	1.000,00

13.3. ROXINHO, MARFIM, MARACATIARA, FREIJÓ, GARAPEIRA, ANGELIM, PINHÃO, CANELÃO, ITAÚBA E SUCUPIRA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados	m³	350,00
Blocos	m³	825,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m³	1.200,00

13.4. SAMAÚMA E DEMAIS MADEIRAS BRANCAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Pranchas, tábuas, quadrados	m³	300,00
Blocos	m³	600,00
Pranchas e blocos serrados por motosserras	m³	700,00
Laminados	m³	280,00
Refugos laminados	m³	180,00
Compensados	m³	250,00

13.5. APROVEITAMENTO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Cedro e Cerejeira	m³	200,00
Outros	m³	150,00

13.6. ESQUADRIAS/MÓVEIS (MODELO PADRÃO)

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Basculante, porta e janela	m²	35,00
Caixilo	m	3,00
Móveis	m²	180,00
Vista e cimalha	m	1,00

13.7. LAMBRI PARA FORRAÇÃO

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Cedro, cerejeira e cumaru ferro	m²	10,00
Outras espécies	m²	5,00

13.8. RÉGUA P/ ASSOALHO E TÁBUA BENEFICIADA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Cumaru ferro de primeira	m²	10,00
Cumaru ferro de segunda	m²	5,00
Outras espécies de primeira	m²	5,00
Outras espécies de segunda	m²	4,00

13.9. PRODUTOS FLORESTAIS CERTIFICADOS DE ORIGEM COMUNITÁRIA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Blocos	m³	150,00
Blocos e pranchas serrados por motosserras	m³	120,00

Nota:

CLASSIFICAÇÃO DA MADEIRA:

a) Bloco de madeira- é a tora retirada os quatros casqueiros restando ainda alguns alburnos ou brancal e deve conter necessariamente a região do miolo ou medula;
b) Pranchas- madeira desdobrada na serraria com espessura acima de 2,50 cm;
c) Tábuas- madeira desdobrada com espessura de 2,5 cm;
d) Quadrados- madeira serrada de forma quadrada até 30,0 cm.
e) Madeira certificada de origem comunitária – nas saídas de madeira certificada, as entidades beneficiárias devem comprovar, serem detentoras da Certificação Florestal de Origem de Sistemas reconhecidos internacionalmente (Sistemas FSC, CERFLOR e Pan Europeu) e a cadeia de Custódia de cada lote.

MINERAIS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Areia lavada	m³	12,00
Areia	m³	10,00
Brita	m³	70,00
Barro para aterro	m³	8,00
Barro vegetal	m³	8,00
Piçarra lavada	m³	40,00
Solo laterítico (piçarra)	m³	10,00
Seixo	m³	60,00

POLPAS

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Polpas de açaí (*)	kg	1,50
Polpa de buriti	kg	1,50
Polpas de cupuaçu (*)	kg	1,50
Polpas de maracujá	kg	1,50
Outras polpas	kg	1,50
Açaí em grão	kg	0,41

Nota: (*) As operações internas e interestaduais com polpa de açaí e cupuaçu são isentas do ICMS de acordo com o Convênio ICMS 66/94.

SEBO DE GADO VACUM

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Sebo bovino comum	kg	0,40
Sebo bovino rama	kg	0,25

SUCATA

PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO
Antimônio	kg	0,40
Alumínio	kg	2,00
Aço	kg	0,06
Bateria	kg	0,23
Borra de alumínio	kg	0,80
Borra de solda	kg	0,60
Bronze	kg	1,50
Cobre	kg	2,40
Chumbo	kg	0,30
Estanho	kg	0,80
Ferro	kg	0,08
Garrafa escura	unid.	0,11
Latão	kg	1,30
Magnésio	kg	1,30
Metal	kg	1,30
Outras garrafas e latas	unid.	0,09
Placas de baterias	kg	0,30
Plástico e borracha	kg	0,10
Radiador	kg	0,80
Tambor de aço	unid.	0,08
Tambor de ferro 1ª	unid.	4,09
Tambor de ferro 2ª	unid.	3,13
Tambor de ferro 3ª	unid.	2,41
Zinco	kg	0,08

Portaria nº 395, de 18 de setembro de 2006 – Pauta de Preços Mínimos – Revogada

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. Publicada no DOE nº 9.389, de 21 de setembro de 2006.
. Alterada pela Portaria n° 232/08.
. Revogada pela Portaria n° 407 de 08 de setembro de 2008.

Este texto não substitui o publicado no DOE

ACRE.GOV.BR

ESTADO DO ACREsECRETARIA DE eSTADO DA fAZENDA

PORTARIA Nº 395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 (Revogada)

ESTADO DO ACRE
sECRETARIA DE eSTADO DA fAZENDA