PORTARIA SEFAZ Nº 544, DE 07 DE JULHO DE 2023
Instituir a Comissão responsável pelo Programa PRÓ-GESTÃO.
Instituir a Comissão responsável pelo Programa PRÓ-GESTÃO.
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022, que nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2023.
Designar o servidor para responder pela Corregedoria Fazendária – CORFAZ
Estabelece a Estrutura Organizacional e aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Diretrizes e criterios para participacao em treinamento.
Instituir a Comissão responsável pelos trabalhos de implantação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal – PECF, com o objetivo de fomentar o exercício da cidadania fiscal, mediante estímulo aos adquirentes de mercadorias ou bens a exigirem dos respectivos fornecedores a emissão do documento fiscal hábil, nos termos da legislação tributária, e por meio da execução de ações que visem a valorização da função socioeconômica do tributo, promovendo a participação dos cidadãos.
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022.
Nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2023.
Homologa o cumprimento da submeta e autoriza o pagamento do adiantamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária – PAVAF aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, referente ao primeiro semestre do exercício de 2022.
