PORTARIA Nº 366, DE 20 DE JULHO DE 2022
Institui o Comitê para apuração e avaliação do resultado do exercício de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Institui o Comitê para apuração e avaliação do resultado do exercício de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Revoga a Portaria nº 256, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.295, de 30 de maio de 2022
. Publicada no DOE nº 13.309, de 21 de junho de 2022
. Alterada pela Portarias Sefaz nº 32, de 25 de janeiro de 2024.
. Prorrogado prazo para conclusão dos trabalhos, disposto no art. 5º, pela Portaria nº 604/2022; e pelas Portarias Sefaz nºs 456/2023; e 920/2023.
Altera a Portaria nº 662, de 09 de outubro de 2019.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria nº 094, de 27 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial nº 13.165, de 17 de novembro de 2021; e Considerando o art. 65, II, do Decreto nº 183, de 6 de outubro de 1975, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda; Considerando o art. 5º da Portaria nº 662/2019, que dispõe que os membros da UCP serão nomeados por ato do(a) Secretário(a) de Estado da Fazenda. Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 2/2022/SEFAZUCP/PROFISCO II (SEI 3387746); e Considerando o
Homologa o cumprimento do resultado global e autoriza o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária – PAVAF aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, referente ao exercício de 2021.
Nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a Estrutura da Escola Fazendária.
