O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº 13.550, de 07 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o Despacho nº 1/2024/SEFAZ – UCP (SEI 9717368) exarado pela Unidade de Coordenação de Programas – UCP; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0715.016268.00028/ 2022-21.

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 294, de 14 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º …

I – Adriano Magalhães da Silva, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe do Departamento de Governança Estratégica e Coordenador-Geral da UCP-SEFAZ/AC, que o coordenará;

II – Israel Jordão Santos de Melo, Cargo em Comissão, Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, que atuará como relator da área de Tecnologia da Informação;

III – Andrey Macêdo de Araújo, Cargo em Comissão, Assessor em Aquisições da UCP-SEFAZ/AC, que atuará como coordenador do plano de ação;

IV – Wanderson Fernandes, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe do Departamento de Sistemas Tributários Informatizados;

V – Ronie Shelton Nascimento de Souza, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe do Departamento de Tributação;

VI – Camila Fontinele da Silva Caruta, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Chefe da Divisão de Legislação;

VII – José Ricardo Siqueira Júnior, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe do Departamento de Fiscalização;

VIII – Lilian Virginia Bahia Marques Caniso, Auditora Fiscal da Receita Estadual, Chefe da Divisão de Classificação e Atendimento;

IX – Carlos Holberque Uchoa Sena, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe da Divisão de Processos Tributários;

X – Itamar Magalhães da Silva, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe da Divisão de Previsão e Análise de Gastos Tributários;

XI – Antonio Raimundo Silva Almeida, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Chefe da Divisão de Assessoria Técnica da Diretoria de Administração Tributária.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco/AC, de 25 de janeiro de 2024.