{"id":15411,"date":"2009-12-29T11:31:22","date_gmt":"2009-12-29T13:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sefaz.acre.gov.br:80\/2021\/?p=15411"},"modified":"2023-05-04T11:31:31","modified_gmt":"2023-05-04T14:31:31","slug":"decreto-no-4-918-de-29-de-dezembro-de-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/?p=15411","title":{"rendered":"DECRETO N\u00ba 4.918 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009"},"content":{"rendered":"\n

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE<\/strong>, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 78, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e<\/p>\n\n\n\n

Considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil ao assinar a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, em 1992, a qual foi aprovada pelo Decreto Legislativo n\u00ba 2, de 3 de fevereiro de 1994, e promulgada pelo Decreto federal n\u00ba 2.519, de 16 de mar\u00e7o de 1998;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Biodiversidade, observados os princ\u00edpios e diretrizes estabelecidas no Decreto Federal n\u00ba 4.339, de 22 de agosto de 2002, com a participa\u00e7\u00e3o dos governos municipais e da sociedade civil, levando em conta as Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e as Delibera\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Biodiversidade – CONABIO, em especial a Delibera\u00e7\u00e3o CONABIO n\u00ba 40, de 7 de fevereiro de 2006, que aprovou as diretrizes e prioridades do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Biodiversidade \u2013 PAN-BIO;<\/p>\n\n\n\n

Considerando o disposto nos arts. 23, 24, 206, 231 e 225, e seus respectivos incisos e par\u00e1grafos, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n\n\n\n

Considerando as disposi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, em especial as dos arts. 143, 145 e 146 da Constitui\u00e7\u00e3o do Acre;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a Lei Complementar Federal n\u00ba 63, de 11 de janeiro de 1990, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e prazos de cr\u00e9dito das parcelas do produto da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de compet\u00eancia dos Estados e de transfer\u00eancias por estes recebidos, pertencentes aos Munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n

Considerando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Decreto n\u00ba 4.340, de 22 de agosto de 2002, que disciplinam o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza \u2013 SNUC;<\/p>\n\n\n\n

Considerando as determina\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal brasileiro, consubstanciado pela Lei n\u00ba 4.771, de 15 de setembro de 1965, em especial quanto \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e as reservas legais;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a normativa que regula a quest\u00e3o ind\u00edgena, em especial a Lei n\u00ba 6.001, de 19 de dezembro de 1973, denominada Estatuto do \u00cdndio;<\/p>\n\n\n\n

Considerando o Sistema Estadual de Meio Ambiente, Ci\u00eancia e Tecnologia, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1.022, de 21 de janeiro de 1992;<\/p>\n\n\n\n

Considerando o Sistema Estadual de \u00c1reas Naturais Protegidas \u2013 SEANP, aprovado pela Lei n\u00ba 1.426, de 27 de dezembro de 2001, bem como seus instrumentos de planejamento e gest\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Considerando as a\u00e7\u00f5es decorrentes da Lei n\u00ba 1.904, de 5 de junho de 2007, que instituiu o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Acre \u2013 ZEE;<\/p>\n\n\n\n

Considerando o disposto na Lei n\u00ba 2.025, de 20 de outubro de 2008, que cria o Programa Estadual de Certifica\u00e7\u00e3o de Unidades Produtivas Familiares do Acre, bem como o Decreto n\u00ba 3.416, 12 de setembro de 2008;<\/p>\n\n\n\n

Considerando, por fim, a transversalidade da quest\u00e3o ambiental, e que a qualidade do meio ambiente est\u00e1 diretamente relacionada com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel,<\/p>\n\n\n\n

D E C R E T A:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba  A destina\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios do Estado do Acre, do percentual de 5%(cinco por cento) do ICMS previsto no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.530, de 22 de janeiro de 2004, a qual instituiu o ICMS Verde, se dar\u00e1 de forma progressiva e anual, de acordo com o determinado nos incisos a seguir:<\/p>\n\n\n\n

I – 1% (um por cento) para o exerc\u00edcio fiscal de 2010;<\/p>\n\n\n\n

II – 2% (dois por cento) para o exerc\u00edcio fiscal de 2011;<\/p>\n\n\n\n

III – 3% (tr\u00eas por cento) para o exerc\u00edcio fiscal de 2012;<\/p>\n\n\n\n

IV – 4% (quatro por cento) para o exerc\u00edcio fiscal de 2013; e<\/p>\n\n\n\n

V – 5% (cinco por cento) para o exerc\u00edcio fiscal de 2014.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Os percentuais do ICMS Verde previstos neste artigo ser\u00e3o deduzidos dos 25% (vinte e cinco por cento) do ICMS repassado aos munic\u00edpios, nos termos do inc. II do art. 3\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 63, de 11 de janeiro de 1990.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba  Os \u00edndices percentuais, para reparti\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios, dos recursos previstos neste artigo, ser\u00e3o calculados a cada ano e aplicados no ano fiscal seguinte, considerando as altera\u00e7\u00f5es socioambientais quali-quantitativas que atendam aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos neste Decreto, no Regulamento do Programa e\/ou em normas editadas posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba  Para beneficiar-se dos recursos previstos na Lei n\u00ba 1.530, de 2004, cada munic\u00edpio dever\u00e1 organizar, obrigatoriamente, seu pr\u00f3prio Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto, no m\u00ednimo, por:<\/p>\n\n\n\n

I – Conselho Municipal de Meio Ambiente, deliberativo e parit\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

II – Fundo Municipal de Meio Ambiente, gerido pelo Conselho; e<\/p>\n\n\n\n

III – \u00f3rg\u00e3o administrativo executor da pol\u00edtica ambiental municipal, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros adequados e suficientes para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, em especial a implanta\u00e7\u00e3o da Agenda 21 local.<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba  O c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o do percentual previsto no art. 1\u00ba deste Decreto considerar\u00e1 as vari\u00e1veis a seguir descritas, conforme os munic\u00edpios abrigarem em seu territ\u00f3rio:<\/p>\n\n\n\n

I – o todo ou uma parte de \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental que sejam previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza \u2013 SNUC e\/ou no Sistema Estadual de \u00c1reas Naturais Protegidas \u2013 SEANP;<\/p>\n\n\n\n

II – o todo ou uma parte de \u00e1reas de terras ind\u00edgenas;<\/p>\n\n\n\n

III – unidades produtivas rurais, certificadas na forma da Lei n\u00ba 2.025, de 2008; e<\/p>\n\n\n\n

IV – propriedades rurais com passivo ambiental florestal regularizado.<\/p>\n\n\n\n

Nova reda\u00e7\u00e3o dada ao Par\u00e1grafo \u00fanico, pelo Decreto n\u00ba 5.053, de 19 de fevereiro de 2010. Efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente \u2013 SEMA estabelecer\u00e1, com base nos crit\u00e9rios deste Decreto e da Lei do ICMS Verde, f\u00f3rmulas e metodologia para o c\u00e1lculo de sua distribui\u00e7\u00e3o, informando \u00e0 Secretaria de Fazenda a cota-ideal a ser transferida para cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\n

Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> original: <\/strong>efeitos at\u00e9 21 de fevereiro de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Ser\u00e3o consideradas no c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, as seguintes vari\u00e1veis, de acordo com a propor\u00e7\u00e3o prevista no Regulamento Operativo:<\/p>\n\n\n\n

I – avalia\u00e7\u00e3o dos alunos pelo programa de avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem \u2013 PROA;<\/p>\n\n\n\n

II – taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivo;<\/p>\n\n\n\n

III – taxa de cobertura vacinal; e<\/p>\n\n\n\n

IV – taxa de cobertura do atendimento pr\u00e9-natal \u00e0s gestantes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba  REVOGADO<\/strong> (Decreto n\u00ba 5.053, de 19 de fevereiro de 2010).<\/p>\n\n\n\n

\n

Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> original: <\/strong>efeitos at\u00e9 21 de fevereiro de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba  Os recursos oriundos do ICMS Verde a que cada munic\u00edpio tiver direito ser\u00e3o aplicados exclusivamente na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas, a\u00e7\u00f5es, projetos de desenvolvimento sustent\u00e1veis, vinculados \u00e0 melhoria das vari\u00e1veis descritas nos incisos no art. 3\u00ba deste Decreto, ou ainda no fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, nos termos da norma municipal espec\u00edfica e do Regulamento Operativo previsto no art. 5\u00ba deste Decreto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba  REVOGADO<\/strong> (Decreto n\u00ba 5.053, de 19 de fevereiro de 2010).<\/p>\n\n\n\n

\n

Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> original: <\/strong>efeitos at\u00e9 21 de fevereiro de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba As f\u00f3rmulas, metodologia e aplica\u00e7\u00e3o do ICMS Verde, assim como eventuais omiss\u00f5es contidas neste Decreto, ser\u00e3o normatizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ conjuntamente com Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o-SEE, Secretaria de Estado de Sa\u00fade-SESACRE e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Acre-AMAC, devendo ser expedido por estas institui\u00e7\u00f5es, no prazo de noventa dias, o Regulamento Operativo do Programa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba  REVOGADO<\/strong> (Decreto n\u00ba 5.053, de 19 de fevereiro de 2010).<\/p>\n\n\n\n

\n

Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> original: <\/strong>efeitos at\u00e9 21 de fevereiro de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba A cota-ideal do ICMS Verde relativa a cada munic\u00edpio, calculada na forma prevista no Regulamento Operativo e observado o previsto no art. 4\u00ba deste Decreto, ser\u00e1 publicada anualmente no Di\u00e1rio Oficial do Estado, por ato da SEFAZ.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.  Para subsidiar a publica\u00e7\u00e3o mencionada no caput, a SEMA, SEE, SESACRE e a AMAC, enviar\u00e3o conjuntamente \u00e0 SEFAZ um relat\u00f3rio anual consolidado de avalia\u00e7\u00e3o das vari\u00e1veis prevista no art. 3\u00ba deste Decreto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Art. 7\u00ba No caso de cria\u00e7\u00e3o de novo munic\u00edpio, e havendo impacto em qualquer benef\u00edcio propiciado pelo ICMS Verde em raz\u00e3o da divis\u00e3o territorial, dever\u00e1 ser considerado o que se segue:<\/p>\n\n\n\n

I – o munic\u00edpio que sofreu o desmembramento ceder\u00e1 progressivamente o direito ao cr\u00e9dito referente a elementos presentes no territ\u00f3rio do novo munic\u00edpio, o que ocorrer\u00e1 de forma decrescente, proporcional e sucessiva, no prazo de cinco anos; e<\/p>\n\n\n\n

II – o novo munic\u00edpio passar\u00e1 a receber os benef\u00edcios na mesma propor\u00e7\u00e3o em que haja a cess\u00e3o prevista no inciso anterior.<\/p>\n\n\n\n

Art. 8\u00ba Ser\u00e1 realizada campanha atrav\u00e9s do Sistema P\u00fablico de Comunica\u00e7\u00e3o com o objetivo de difundir a Lei do ICMS Verde, buscando o engajamento da sociedade acreana no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS no Estado em benef\u00edcio de um meio ambiente sadio e equilibrado.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Ser\u00e1 dada especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es que objetivem a constru\u00e7\u00e3o da cidadania fiscal, principalmente por meio da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, demonstrando-se a import\u00e2ncia do ICMS Verde para a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Art. 9\u00ba  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Rio Branco-Acre, 29 de dezembro de 2009, 121\u00ba da Rep\u00fablica, 107\u00ba do Tratado de Petr\u00f3polis e 48\u00ba do Estado do Acre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regulamenta a Lei n\u00ba 1.530, de 22 de janeiro de 2004, o qual destina 5% (cinco por cento) do ICMS arrecadado pelo Estado aos munic\u00edpios que conservem a biodiversidade e executem projetos de desenvolvimento sustent\u00e1veis, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[32,3],"tags":[35],"class_list":["post-15411","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-decretos","category-legislacao","tag-icms"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15411\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sefaz.ac.gov.br\/2021\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}