PORTARIA SEFAZ Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 620, de 12 de dezembro de 2022.
Nomeia o Comitê para estabelecer as metas da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2023.
Homologa o cumprimento da submeta e autoriza o pagamento do adiantamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária – PAVAF aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, referente ao primeiro semestre do exercício de 2022.
Institui o Comitê para apuração e avaliação do resultado do exercício de 2022, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Revoga a Portaria nº 256, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.295, de 30 de maio de 2022
. Publicada no DOE nº 13.309, de 21 de junho de 2022
. Alterada pela Portarias Sefaz nº 32, de 25 de janeiro de 2024.
. Prorrogado prazo para conclusão dos trabalhos, disposto no art. 5º, pela Portaria nº 604/2022; e pelas Portarias Sefaz nºs 456/2023; e 920/2023.
Altera a Portaria nº 662, de 09 de outubro de 2019.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Altera a Portaria nº 094, de 27 de março de 2020.
Rua Benjamin Constant, 946 – Centro,
Rio Branco – AC, 69900-062
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